Agravo em Recurso Especial 5000308-90.2018.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Franca 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

Partes do Processo

SPE VITTA RESIDENCIAL 26 LTDA

CNPJ

Autor

LUIS FELIPE FAVARON

CPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GILSON SANTONI FILHO

CPF·Representa: Autor

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA

OAB/SP 238737·CPF·Representa: Autor

DALMO HENRIQUE BRANQUINHO

OAB/SP 161667·CPF·Representa: Réu

ULISSES HENRIQUE GARCIA PRIOR

OAB/SP 173826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

10/04/2023, 14:44

Transitado em Julgado em 10/04/2023

10/04/2023, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

14/03/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

11/03/2023, 11:30

Não conhecido o recurso de SPE VITTA RESIDENCIAL 26 LTDA

11/03/2023, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/03/2023, 15:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/03/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/02/2023, 13:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2023, 11:30

-

•09/02/2023, 13:51

-

•09/02/2023, 13:50

-

•09/02/2023, 13:50

-

•09/02/2023, 13:50

-

•09/02/2023, 13:50

-

•09/02/2023, 13:50

-

•09/02/2023, 13:50

-

•09/02/2023, 13:50

-

•09/02/2023, 13:50

-

•09/02/2023, 13:49

-

•09/02/2023, 13:49