Procedimento Comum Cível 5013893-83.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2020

Valor da Causa

R$ 3.795,82

Órgão julgador

26ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 26ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - Des.fed. David Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 12:05

Decorrido prazo de LUCY IN THE SKY EIRELI em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:15

Publicado Despacho em 18/05/2023.

19/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

19/05/2023, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 15:23

Conclusos para despacho

15/05/2023, 15:10

Juntada de Petição de certidão

12/05/2023, 18:03

Recebidos os autos

12/05/2023, 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/08/2022, 00:22

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2022, 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 15:34

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 12:05

Decorrido prazo de LUCY IN THE SKY EIRELI em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:15

Publicado Despacho em 18/05/2023.

19/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

19/05/2023, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•16/05/2023, 12:38

Despacho

•15/05/2023, 15:23

17/05/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 15:23

Conclusos para despacho

15/05/2023, 15:10

Juntada de Petição de certidão

12/05/2023, 18:03

Recebidos os autos

12/05/2023, 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/08/2022, 00:22

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2022, 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 15:34

Conclusos para despacho

01/07/2022, 18:17

Juntada de Petição de apelação

01/07/2022, 18:07

Juntada de certidão

24/06/2022, 16:07

Juntada de certidão

24/06/2022, 15:22

Publicado Sentença em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 13:56

Julgado improcedente o pedido

08/06/2022, 17:30

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 15:38

Decorrido prazo de LUCY IN THE SKY LTDA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:17

Juntada de Petição de alegações finais

12/05/2022, 14:05

Juntada de Petição de alegações finais

29/04/2022, 16:26

Publicado Despacho em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 14:54

Conclusos para despacho

18/04/2022, 17:42

Juntada de certidão

18/04/2022, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2022, 07:17

Decorrido prazo de LUCY IN THE SKY LTDA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 15:48

Publicado Despacho em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:00

Decorrido prazo de LUCY IN THE SKY LTDA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 13:33

Conclusos para despacho

02/03/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:34

Publicado Despacho em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2022, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCY IN THE SKY LTDA Advogados do(a) AUTOR: CESAR AUGUSTO JAEGER BENTO VIDAL FILHO - SP355496, MARIA VIRGINIA BELLO - SP105664 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Diante da disseminação do COVID-19 na cidade de São Paulo, o retorno das atividades presenciais foi postergado para o dia 02 de março de 2022 (Portaria PRES/CORE 27, de 26/01/2022). Voltem, portanto, os autos conclusos na data referida para a remarcação da audiência. Intimem-se. São Paulo, 2 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013893-83.2020.4.03.6100

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 17:42

Conclusos para despacho

02/02/2022, 15:30

Decorrido prazo de LUCY IN THE SKY LTDA em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:13

Publicado Despacho em 21/01/2022.

31/01/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

31/01/2022, 03:20

Decorrido prazo de LUCY IN THE SKY LTDA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2022, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCY IN THE SKY LTDA Advogados do(a) AUTOR: CESAR AUGUSTO JAEGER BENTO VIDAL FILHO - SP355496, MARIA VIRGINIA BELLO - SP105664 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista que situação em que se encontra a cidade de São Paulo relativamente à disseminação do COVID-19 agravou-se, CANCELO a audiência anteriormente designada. Voltem os autos conclusos no dia 31 de janeiro, quando será avaliada a possibilidade de remarcação da audiência ainda para o mês de fevereiro. Intimem-se com urgência. SãO PAULO, 13 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013893-83.2020.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 13:17

Conclusos para despacho

13/01/2022, 12:44

Publicado Despacho em 30/11/2021.

30/11/2021, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 04:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 17:40

Conclusos para despacho

18/11/2021, 13:37

Decorrido prazo de LUCY IN THE SKY LTDA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:15

Juntada de Petição de outras peças

10/11/2021, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2021, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 01:59

Publicado Despacho em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:59

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 14:35

Conclusos para despacho

29/09/2021, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2021, 13:34

Decorrido prazo de LUCY IN THE SKY LTDA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:29

Juntada de Petição de outras peças

28/09/2021, 19:15

Publicado Despacho em 14/09/2021.

14/09/2021, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

14/09/2021, 22:47

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 16:14

Conclusos para despacho

10/09/2021, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2021, 11:50

Decorrido prazo de LUCY IN THE SKY LTDA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 01:27

Juntada de Petição de outras peças

25/08/2021, 13:47

Publicado Despacho em 16/08/2021.

16/08/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 15:07

Conclusos para despacho

10/08/2021, 15:31

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2021, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 17:56

Publicado Despacho em 12/07/2021.

13/07/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

13/07/2021, 01:48

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 15:46

Conclusos para despacho

08/07/2021, 14:54

Recebidos os autos

08/07/2021, 14:42

Juntada de intimação de pauta

08/07/2021, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/03/2021, 18:06

Juntada de certidão

02/02/2021, 09:45

Juntada de Petição de substabelecimento

02/12/2020, 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2020, 11:03

Decorrido prazo de LUCY IN THE SKY LTDA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 16:04

Conclusos para despacho

20/10/2020, 14:45

Juntada de Petição de apelação

20/10/2020, 14:36

Publicado Sentença em 28/09/2020.

28/09/2020, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2020, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2020

26/09/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 16:42

Julgado improcedente o pedido

23/09/2020, 16:35

Conclusos para julgamento

24/08/2020, 18:20

Recebidos os autos

24/08/2020, 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Federal em Plantão Judicial

24/08/2020, 18:16

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/08/2020, 18:16

Conclusos para despacho

24/08/2020, 18:03

Decorrido prazo de LUCY IN THE SKY LTDA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2020, 11:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2020, 10:46

Publicado Despacho em 03/08/2020.

03/08/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2020

01/08/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 16:56

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2020, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 16:31

Conclusos para despacho

29/07/2020, 13:34

Juntada de certidão

29/07/2020, 11:25

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/07/2020, 11:25

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

29/07/2020, 11:23

Distribuído por sorteio

29/07/2020, 11:23

Acórdão

•14/04/2023, 15:03

Acórdão

•13/04/2023, 18:27

Despacho

•04/07/2022, 17:34

Despacho

•04/07/2022, 15:34

Sentença

•09/06/2022, 13:56

Sentença

•08/06/2022, 17:30

Despacho

•19/04/2022, 16:27

Despacho

•19/04/2022, 14:54

Despacho

•03/03/2022, 15:00

Despacho

•03/03/2022, 13:33

Despacho

•03/02/2022, 12:40

Despacho

•02/02/2022, 17:42

Despacho

•13/01/2022, 16:43

Todos os documentos(36)

Despacho

•16/05/2023, 12:38

Despacho

•15/05/2023, 15:23

Acórdão

•14/04/2023, 15:03

Acórdão

•13/04/2023, 18:27

Despacho

•04/07/2022, 17:34

Despacho

•04/07/2022, 15:34

Sentença

•09/06/2022, 13:56

Sentença

•08/06/2022, 17:30

Despacho

•19/04/2022, 16:27

Despacho

•19/04/2022, 14:54

Despacho

•03/03/2022, 15:00

Despacho

•03/03/2022, 13:33

Despacho

•03/02/2022, 12:40

Despacho

•02/02/2022, 17:42

Despacho

•13/01/2022, 16:43

Despacho

•13/01/2022, 13:17

Despacho

•26/11/2021, 18:50

Despacho

•26/11/2021, 17:40

Despacho

•13/10/2021, 15:02

Despacho

•13/10/2021, 14:35

Despacho

•10/09/2021, 16:22

Despacho

•10/09/2021, 16:14

Despacho

•12/08/2021, 15:12

Despacho

•12/08/2021, 15:07

Documento Comprobatório

•26/07/2021, 18:57

Despacho

•08/07/2021, 15:56

Despacho

•08/07/2021, 15:46

Acórdão

•14/06/2021, 15:13

Acórdão

•11/06/2021, 15:04

Despacho

•20/10/2020, 16:29

Despacho

•20/10/2020, 16:04

Sentença

•23/09/2020, 16:42

Sentença

•23/09/2020, 16:35

Despacho

•29/07/2020, 16:56

Despacho

•29/07/2020, 16:31

Outras peças

•29/07/2020, 11:23