Apelação Cível 0025946-51.2001.4.03.6100 - TRF3

Apelação Cível 0025946-51.2001.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, SIND DAS EMPRESAS DE RADIO E TELEVISAO NO EST SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: GERALDO URBANECA OZORIO - SP57465, RUBENS AUGUSTO CAMARGO DE MORAES - SP24778, SILVIA DENISE CUTOLO - SP104990 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, FEDERACAO NACIONAL DOS JORNALISTAS - FENAJ, SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO EST DE SAO PAULO Advogados do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA MORAIS MIGUEL - SP139019, FABIO DA COSTA AZEVEDO - SP153384, JOAO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES - SP54771, JOSE GOULART QUIRINO - SP47789, ROMUALDO GALVAO DIAS - SP90576, SERGIO RICARDO NADER - SP119496, SIMONE SOARES GOMES - SP170987, TELMA HASHIMOTO HIRATA - SP144318 D E C I S Ã O Após a digitalização do feito, o Ministério Público Federal informou que "[...] não há nenhum fato que demonstre o atual descumprimento das obrigações de fazer estipuladas no título executivo, não há interesse na promoção do cumprimento de sentença". Diante da informação do MPF, arquive-se. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0025946-51.2001.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, SIND DAS EMPRESAS DE RADIO E TELEVISAO NO EST SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: SILVIA DENISE CUTOLO - SP104990, RUBENS AUGUSTO CAMARGO DE MORAES - SP24778, GERALDO URBANECA OZORIO - SP57465 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, FEDERACAO NACIONAL DOS JORNALISTAS - FENAJ, SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO EST DE SAO PAULO Advogados do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA MORAIS MIGUEL - SP139019, JOSE GOULART QUIRINO - SP47789, SERGIO RICARDO NADER - SP119496, SIMONE SOARES GOMES - SP170987, ROMUALDO GALVAO DIAS - SP90576, FABIO DA COSTA AZEVEDO - SP153384, TELMA HASHIMOTO HIRATA - SP144318, JOAO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES - SP54771 Advogados do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA MORAIS MIGUEL - SP139019, JOSE GOULART QUIRINO - SP47789, SERGIO RICARDO NADER - SP119496, SIMONE SOARES GOMES - SP170987, ROMUALDO GALVAO DIAS - SP90576, FABIO DA COSTA AZEVEDO - SP153384, TELMA HASHIMOTO HIRATA - SP144318, JOAO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES - SP54771 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que conferi os dados de autuação deste processo, bem como confirmei a inserção de peças digitalizadas dos autos físicos, que se encontram arquivados conforme determinação da Resolução n. 235/2018 da Presidência do TRF3. Com a publicação/ciência deste ato ordinatório, são as partes intimadas APENAS para ciência da digitalização dos autos físicos e sua inserção no PJe, bem como para ciência da possibilidade de, a qualquer tempo, apontar eventuais irregularidades e ilegibilidades na digitalização para correção. É INTIMADO, AINDA, o Ministério Público Federal para requerer o que for de direito, em 15 dias; decorrido, os autos serão arquivados-sobrestados. (intimação por autorização da Portaria 1/2019 – 11ª VFC, conf. Resoluções 142/2017 e 235/2018 da Presidência do TRF3) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0025946-51.2001.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo

22/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

29/12/2017, 11:51

Reativação

29/12/2017, 11:41

Remessa (em grau de recurso)

28/12/2017, 16:27

Reativação

28/12/2017, 16:26

Remessa (em grau de recurso)

06/07/2006, 09:55

Recebimento

03/07/2006, 16:20

Remessa (outros motivos)

27/06/2006, 10:41

Publicação

19/06/2006, 15:22

Conclusão (para decisão)

06/06/2006, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2006, 15:23

Conclusão (para decisão)

22/05/2006, 11:59

Recebimento

19/05/2006, 18:42

Documentos

Decisão

•06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, SIND DAS EMPRESAS DE RADIO E TELEVISAO NO EST SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: SILVIA DENISE CUTOLO - SP104990, RUBENS AUGUSTO CAMARGO DE MORAES - SP24778, GERALDO URBANECA OZORIO - SP57465 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, FEDERACAO NACIONAL DOS JORNALISTAS - FENAJ, SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO EST DE SAO PAULO Advogados do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA MORAIS MIGUEL - SP139019, JOSE GOULART QUIRINO - SP47789, SERGIO RICARDO NADER - SP119496, SIMONE SOARES GOMES - SP170987, ROMUALDO GALVAO DIAS - SP90576, FABIO DA COSTA AZEVEDO - SP153384, TELMA HASHIMOTO HIRATA - SP144318, JOAO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES - SP54771 Advogados do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA MORAIS MIGUEL - SP139019, JOSE GOULART QUIRINO - SP47789, SERGIO RICARDO NADER - SP119496, SIMONE SOARES GOMES - SP170987, ROMUALDO GALVAO DIAS - SP90576, FABIO DA COSTA AZEVEDO - SP153384, TELMA HASHIMOTO HIRATA - SP144318, JOAO ROBERTO EGYDIO DE PIZA FONTES - SP54771 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que conferi os dados de autuação deste processo, bem como confirmei a inserção de peças digitalizadas dos autos físicos, que se encontram arquivados conforme determinação da Resolução n. 235/2018 da Presidência do TRF3. Com a publicação/ciência deste ato ordinatório, são as partes intimadas APENAS para ciência da digitalização dos autos físicos e sua inserção no PJe, bem como para ciência da possibilidade de, a qualquer tempo, apontar eventuais irregularidades e ilegibilidades na digitalização para correção. É INTIMADO, AINDA, o Ministério Público Federal para requerer o que for de direito, em 15 dias; decorrido, os autos serão arquivados-sobrestados. (intimação por autorização da Portaria 1/2019 – 11ª VFC, conf. Resoluções 142/2017 e 235/2018 da Presidência do TRF3) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0025946-51.2001.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo

22/03/2022, 00:00

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