Apelação Cível 0052175-58.1995.4.03.6100 - TRF3

Apelação Cível 0052175-58.1995.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BOCAINA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA RODRIGUES DE ASSIS - SP146674, ERIETE RAMOS DIAS TEIXEIRA - SP68620 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA - TIPO B Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data lançada eletronicamente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / nº 0052175-58.1995.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BOCAINA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA RODRIGUES DE ASSIS - SP146674, ERIETE RAMOS DIAS TEIXEIRA - SP68620 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea ‘x’, fica(m) o(s) Exequente(s) intimado(s) para manifestação, no prazo de 10 dias, quanto à satisfação de seus créditos (ID(s) 311246001). Havendo resposta afirmativa ou ausente manifestação no prazo assinalado, venham-me conclusos para extinção da execução. São Paulo, 10 de janeiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0052175-58.1995.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BOCAINA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA RODRIGUES DE ASSIS - SP146674, ERIETE RAMOS DIAS TEIXEIRA - SP68620 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea ‘x’, fica(m) o(s) Exequente(s) intimado(s) para manifestação, no prazo de 10 dias, quanto à satisfação de seus créditos (ID 272167015). Havendo resposta afirmativa ou ausente manifestação no prazo assinalado, arquivem-se os autos sobrestados, até que sobrevenha o pagamento do ofício precatório (ID 269717489). São Paulo, 10 de janeiro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0052175-58.1995.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BOCAINA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA RODRIGUES DE ASSIS - SP146674, ERIETE RAMOS DIAS TEIXEIRA - SP68620 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea ‘s’, ficam as partes intimadas dos ofícios requisitórios transmitidos. Os autos aguardarão até que sobrevenha a notícia do pagamento do Requisitório de Pequeno Valor. Após, nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados, procedendo-se ao seu imediato desarquivamento e à devida intimação das partes, tão logo se receba comunicado do E. TRF/3ª Região referente à liberação de pagamento do ofício precatório expedido nestes autos. São Paulo, 29 de novembro de 2022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0052175-58.1995.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

30/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BOCAINA Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIETE RAMOS DIAS TEIXEIRA - SP68620, ANA RODRIGUES DE ASSIS - SP146674 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea ‘s’, ficam as partes intimadas dos ofícios requisitórios expedidos, nos termos do art. 11, da Resolução CJF nº 458/2017. Após, se em termos, proceda-se com a transmissão eletrônica ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, 19 de agosto de 2022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0052175-58.1995.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BOCAINA Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIETE RAMOS DIAS TEIXEIRA - SP68620, ANA RODRIGUES DE ASSIS - SP146674 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos dos embargos à execução (0012050-47.2015.4.03.6100), cuja cópia foi trasladada para estes autos (id 53658393), determino a expedição de precatório, utilizando-se os valores históricos reconhecidos, que montam R$. 55.443,67 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), atualizados para 04/2015, cabendo à Presidência do E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL promover sua atualização, no momento do pagamento, ficando indeferida remessa dos autos à Contadoria Judicial, requerida pela exequente (id 52260328). Expeça-se a requisição de pagamento, intimando-se as partes. Não havendo oposição, transmitam-na. No que tange à condenação dos honorários recursais, deverá a exequente apresentar memória de cálculo, na forma do art. 534, do C.P.C., para que seja iniciada a execução nos termos do art. 535, do C.P.C. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0052175-58.1995.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

22/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BOCAINA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA RODRIGUES DE ASSIS - SP146674, CRISTINA APARECIDA POLACHINI ASSUNES GONCALVES - SP105362 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O 1. Dê-se ciência da baixa dos autos; 2. Promova a Secretaria a inclusão da advogada ERIETE RAMOS DIAS TEIXEIRA (OAB/SP 68.620), excluindo-se a advogada CRISTINA APARECIDA POLACHINI ASSUNES GONCALVES; 3. ID 42379037: Esclareça a exequente seu requerimento de expedição de valores incontroversos, já que pende de apreciação a apelação interposta nos autos dos embargos à execução n. 0012050-47.2015.4.03.6100, onde constam os valores supostamente incontroversos; 4. Altere-se a representação da UNIÃO FEDERAL, passando a constar A.G.U. Nada sendo requerido, aguarde-se, no arquivo, o julgamento dos embargos à execução. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0052175-58.1995.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

26/04/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/09/2020, 09:19

Mero expediente

15/09/2020, 14:24

Conclusão (para decisão)

30/03/2020, 18:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/11/2019, 14:57

Remessa (outros motivos)

07/10/2016, 13:39

Baixa Definitiva

16/03/2015, 18:27

Trânsito em julgado

10/03/2015, 16:15

Documentos

Sentença

•20/02/2024, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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