Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BOCAINA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANA RODRIGUES DE ASSIS - SP146674, ERIETE RAMOS DIAS TEIXEIRA - SP68620
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA - TIPO B Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data lançada eletronicamente
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / nº 0052175-58.1995.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
20/02/2024, 00:00
Expedida/certificada
19/02/2024, 09:40
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/02/2024, 18:58
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/02/2024, 18:58
Conclusão (para despacho)
12/02/2024, 17:48
Publicação
22/01/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BOCAINA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANA RODRIGUES DE ASSIS - SP146674, ERIETE RAMOS DIAS TEIXEIRA - SP68620
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea ‘x’, fica(m) o(s) Exequente(s) intimado(s) para manifestação, no prazo de 10 dias, quanto à satisfação de seus créditos (ID(s) 311246001). Havendo resposta afirmativa ou ausente manifestação no prazo assinalado, venham-me conclusos para extinção da execução. São Paulo, 10 de janeiro de 2024.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0052175-58.1995.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BOCAINA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANA RODRIGUES DE ASSIS - SP146674, ERIETE RAMOS DIAS TEIXEIRA - SP68620
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA - TIPO B Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data lançada eletronicamente
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / nº 0052175-58.1995.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
20/02/2024, 00:00
Expedida/certificada
19/02/2024, 09:40
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/02/2024, 18:58
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/02/2024, 18:58
Conclusão (para despacho)
12/02/2024, 17:48
Publicação
22/01/2024, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BOCAINA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANA RODRIGUES DE ASSIS - SP146674, ERIETE RAMOS DIAS TEIXEIRA - SP68620
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea ‘x’, fica(m) o(s) Exequente(s) intimado(s) para manifestação, no prazo de 10 dias, quanto à satisfação de seus créditos (ID(s) 311246001). Havendo resposta afirmativa ou ausente manifestação no prazo assinalado, venham-me conclusos para extinção da execução. São Paulo, 10 de janeiro de 2024.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0052175-58.1995.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
12/01/2024, 00:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/01/2024, 16:20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/01/2024, 16:20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/02/2023, 17:20
Por decisão judicial
14/02/2023, 17:20
Publicação
23/01/2023, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BOCAINA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANA RODRIGUES DE ASSIS - SP146674, ERIETE RAMOS DIAS TEIXEIRA - SP68620
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea ‘x’, fica(m) o(s) Exequente(s) intimado(s) para manifestação, no prazo de 10 dias, quanto à satisfação de seus créditos (ID 272167015). Havendo resposta afirmativa ou ausente manifestação no prazo assinalado, arquivem-se os autos sobrestados, até que sobrevenha o pagamento do ofício precatório (ID 269717489). São Paulo, 10 de janeiro de 2023.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0052175-58.1995.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
11/01/2023, 00:00
Publicação
01/12/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BOCAINA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANA RODRIGUES DE ASSIS - SP146674, ERIETE RAMOS DIAS TEIXEIRA - SP68620
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea ‘s’, ficam as partes intimadas dos ofícios requisitórios transmitidos. Os autos aguardarão até que sobrevenha a notícia do pagamento do Requisitório de Pequeno Valor. Após, nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados, procedendo-se ao seu imediato desarquivamento e à devida intimação das partes, tão logo se receba comunicado do E. TRF/3ª Região referente à liberação de pagamento do ofício precatório expedido nestes autos. São Paulo, 29 de novembro de 2022
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0052175-58.1995.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
30/11/2022, 00:00
Expedida/certificada
29/11/2022, 12:59
Mero expediente
18/10/2022, 10:29
Conclusão (para despacho)
17/10/2022, 18:56
Publicação
23/08/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BOCAINA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ERIETE RAMOS DIAS TEIXEIRA - SP68620, ANA RODRIGUES DE ASSIS - SP146674
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea ‘s’, ficam as partes intimadas dos ofícios requisitórios expedidos, nos termos do art. 11, da Resolução CJF nº 458/2017. Após, se em termos, proceda-se com a transmissão eletrônica ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, 19 de agosto de 2022
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0052175-58.1995.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
22/08/2022, 00:00
Expedida/certificada
19/08/2022, 13:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BOCAINA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ERIETE RAMOS DIAS TEIXEIRA - SP68620, ANA RODRIGUES DE ASSIS - SP146674
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos dos embargos à execução (0012050-47.2015.4.03.6100), cuja cópia foi trasladada para estes autos (id 53658393), determino a expedição de precatório, utilizando-se os valores históricos reconhecidos, que montam R$. 55.443,67 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), atualizados para 04/2015, cabendo à Presidência do E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL promover sua atualização, no momento do pagamento, ficando indeferida remessa dos autos à Contadoria Judicial, requerida pela exequente (id 52260328). Expeça-se a requisição de pagamento, intimando-se as partes. Não havendo oposição, transmitam-na. No que tange à condenação dos honorários recursais, deverá a exequente apresentar memória de cálculo, na forma do art. 534, do C.P.C., para que seja iniciada a execução nos termos do art. 535, do C.P.C. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0052175-58.1995.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
22/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
21/03/2022, 18:13
Mero expediente
16/03/2022, 14:39
Conclusão (para despacho)
17/08/2021, 12:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BOCAINA Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANA RODRIGUES DE ASSIS - SP146674, CRISTINA APARECIDA POLACHINI ASSUNES GONCALVES - SP105362
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O 1. Dê-se ciência da baixa dos autos; 2. Promova a Secretaria a inclusão da advogada ERIETE RAMOS DIAS TEIXEIRA (OAB/SP 68.620), excluindo-se a advogada CRISTINA APARECIDA POLACHINI ASSUNES GONCALVES; 3. ID 42379037: Esclareça a exequente seu requerimento de expedição de valores incontroversos, já que pende de apreciação a apelação interposta nos autos dos embargos à execução n. 0012050-47.2015.4.03.6100, onde constam os valores supostamente incontroversos; 4. Altere-se a representação da UNIÃO FEDERAL, passando a constar A.G.U. Nada sendo requerido, aguarde-se, no arquivo, o julgamento dos embargos à execução. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0052175-58.1995.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
26/04/2021, 00:00
Expedida/certificada
23/04/2021, 11:43
Mero expediente
20/04/2021, 16:24
Conclusão (para despacho)
20/04/2021, 15:36
Remessa (outros motivos)
19/02/2021, 16:05
Reativação
19/02/2021, 15:45
Remessa (outros motivos)
17/02/2021, 14:02
Recebimento
15/01/2021, 15:57
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
11/12/2019, 09:34
Remessa (em grau de recurso)
23/08/2016, 11:23
Mero expediente
18/07/2016, 11:28
Conclusão (para despacho)
12/07/2016, 15:03
Recebimento
12/07/2016, 15:03
Entrega em carga/vista
22/06/2016, 14:49
Mero expediente
29/04/2016, 18:20
Petição (Petição (outras))
01/03/2016, 11:35
Recebimento
23/02/2016, 18:53
Entrega em carga/vista
04/02/2016, 10:26
Mero expediente
29/01/2016, 11:42
Conclusão (para despacho)
20/01/2016, 14:40
Petição (Petição (outras))
20/01/2016, 14:40
Recebimento
11/11/2015, 11:17
Remessa (outros motivos)
18/09/2015, 15:09
Recebimento
12/08/2015, 14:36
Entrega em carga/vista
10/08/2015, 15:40
Petição (Petição (outras))
24/07/2015, 11:20
Recebimento
13/07/2015, 15:37
Entrega em carga/vista
02/07/2015, 16:41
Mero expediente
02/07/2015, 09:00
Conclusão (para despacho)
01/07/2015, 15:12
Recebimento
29/06/2015, 15:53
Entrega em carga/vista
18/06/2015, 15:09
Petição (Petição (outras))
20/05/2015, 11:17
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)