Apelação Cível 0000057-14.2015.4.03.6130 - TRF3

Apelação Cível 0000057-14.2015.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CLODOMIR ASSUMPCAO, GERSON MARQUES Advogado do(a) AUTOR: ANDRE ISMAIL GALVAO - SP231169 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Manifestem-se as partes acerca do prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int. OSASCO, 1 de novembro de 2024. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000057-14.2015.4.03.6130

13/11/2024, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/08/2024, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2024, 14:45

Trânsito em julgado

30/08/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CLODOMIR ASSUMPCAO, GERSON MARQUES Advogados do(a) APELANTE: ANDRE ISMAIL GALVAO - SP231169-A, LUCAS RONZA BENTO - SP259341-A PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000057-14.2015.4.03.6130 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Trata-se de apelação interposta por CLODOMIR ASSUMPÇÃO e GERSON MARQUES em face da r. sentença que julgou improcedente o pedido que objetivava "recalcular a correção dos depósitos da conta vinculada do FGTS nos moldes da exordial. Narra, em, síntese, que a TR não representa indice de correção monetária capaz de repor as perdas inflacionárias no saldo da conta vinculada do FGTS". Os autos foram remetidos para julgamento neste E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 30 de junho de 2022, tendo sido proferida decisão determinando a suspensão do feito, diante da decisão proferida na ADI sob n. 5090 pelo STF (ID 283368441). A parte apelante formulou pedido de desistência do recurso (ID 292517946). É o relatório. DECIDO. Ante o exposto, homologo a desistência do recurso formulado pela Apelante, com fundamento no artigo 998 do CPC, e julgo prejudicada a Apelação. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, baixem os autos ao MM. Juízo de Origem, observadas as cautelas de estilo. São Paulo, data da assinatura eletrônica. RENATA LOTUFO Desembargadora Federal

30/07/2024, 00:00

Expedida/certificada (Decisão)

29/07/2024, 12:52

Desistência de Recurso

29/07/2024, 12:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2024, 11:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2024, 11:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/02/2024, 12:08

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/02/2024, 15:24

Publicação

22/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CLODOMIR ASSUMPCAO, GERSON MARQUES Advogados do(a) APELANTE: ANDRE ISMAIL GALVAO - SP231169-A, LUCAS RONZA BENTO - SP259341-A PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O ID 259451048 - p.p. 85/86. Os autos foram redistribuídos à minha relatoria e diante da assunção do acervo correspondente ao presente recurso em 13.05.2023 (ATO PRES n. 4733, de 13.04.2023), procedo à análise dos autos. O Ministro Luiz Roberto Barroso do C. Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI sob n. 5090, determinou a suspensão de todos os processos que tenham por objeto a correção do saldo do FGTS, até o julgamento do mérito. Desse modo, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento final pelo Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. RENATA LOTUFO Desembargadora Federal PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000057-14.2015.4.03.6130 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO

19/12/2023, 00:00

Expedida/certificada (Decisão)

18/12/2023, 18:17

Documentos

Intimação

•13/11/2024, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Expedida/certificada (Decisão)

Desistência de Recurso

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada (Decisão)

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