Execução Fiscal 0003287-39.2016.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA

OAB/SP 100076·CPF·Representa: Autor

ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR

OAB/SP 244363·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 11:50

Trânsito em julgado

01/09/2025, 11:46

Ausência de pressupostos processuais

10/07/2025, 16:01

Conclusão (para julgamento)

07/07/2025, 00:29

Julgamento em Diligência

07/07/2025, 00:28

Conclusão (para julgamento)

18/06/2025, 15:52

Expedida/certificada

03/06/2025, 18:35

Emenda à Inicial

03/06/2025, 18:35

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 17:56

Julgamento em Diligência

18/03/2025, 17:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/01/2025, 20:05

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 11:56

Expedida/certificada

03/10/2024, 17:19

Mero expediente

02/10/2024, 17:50

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 15:27

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

02/09/2025, 11:50

Trânsito em julgado

01/09/2025, 11:46

Ausência de pressupostos processuais

10/07/2025, 16:01

Conclusão (para julgamento)

07/07/2025, 00:29

Julgamento em Diligência

07/07/2025, 00:28

Documentos

•15/08/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/06/2025, 15:52

Expedida/certificada

03/06/2025, 18:35

Emenda à Inicial

03/06/2025, 18:35

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 17:56

Julgamento em Diligência

18/03/2025, 17:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/01/2025, 20:05

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 11:56

Expedida/certificada

03/10/2024, 17:19

Mero expediente

02/10/2024, 17:50

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 15:27

Mero expediente

01/12/2023, 14:53

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA - SP100076, ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR - SP244363 EXECUTADO: OLIVEIRA & SILVA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, MARIO CESAR DE OLIVEIRA D E S P A C H O Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos do prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 28 de junho de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003287-39.2016.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

15/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2023, 15:43

Mero expediente

29/06/2023, 13:17

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 11:59

Mero expediente

09/05/2023, 13:45

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 15:12

Mero expediente

22/03/2023, 17:54

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR - SP244363, MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA - SP100076 EXECUTADO: OLIVEIRA & SILVA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, MARIO CESAR DE OLIVEIRA D E S P A C H O ID 246348175: manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos do prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 21 de março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003287-39.2016.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

23/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2022, 10:43

Mero expediente

21/03/2022, 19:39

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 16:43

Baixa Definitiva

24/02/2022, 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR - SP244363, MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA - SP100076 EXECUTADO: OLIVEIRA & SILVA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, MARIO CESAR DE OLIVEIRA DESPACHO Ciência da digitalização. Manifeste-se o exequente em dez dias, requerendo o que de direito. Após, tornem conclusos. Int. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 8 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003287-39.2016.4.03.6127

10/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/02/2022, 10:44

Mero expediente

08/02/2022, 15:11

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 14:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/02/2022, 18:08

Conclusão (para despacho)

17/12/2021, 18:24

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 15:14

Conclusão (para despacho)

07/10/2021, 09:58

Conclusão (para despacho)

18/02/2021, 16:55

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 16:14

Conclusão (para despacho)

20/10/2020, 17:22

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 16:42

Conclusão (para despacho)

01/07/2020, 12:42

Conclusão (para despacho)

18/02/2020, 12:54

Conclusão (para despacho)

08/01/2020, 15:10

Petição (Petição (outras))

08/01/2020, 13:56

Conclusão (para despacho)

24/10/2019, 11:59

Recebimento

23/08/2019, 15:25

Remessa (outros motivos)

20/08/2019, 11:07

Conclusão (para despacho)

23/07/2019, 13:11

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 11:59

Conclusão (para despacho)

10/04/2019, 11:57

Conclusão (para despacho)

04/04/2018, 12:52

Petição (Petição (outras))

01/02/2018, 11:32

Conclusão (para despacho)

15/05/2017, 16:12

Petição (Petição (outras))

15/05/2017, 15:15

Conclusão (para despacho)

10/01/2017, 13:53

Conclusão (para despacho)

15/12/2016, 09:58

Distribuição (sorteio)

13/12/2016, 14:36

Despacho

•23/03/2022, 00:00

•10/02/2022, 00:00