Apelação Cível 0000106-66.2011.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0000106-66.2011.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ADILSON QUINTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE PEREIRA PIFFER - SP220606, REINALDO CAETANO DA SILVEIRA - SP68651 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000106-66.2011.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em ação movida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. O crédito foi integralmente satisfeito. Do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Registrado eletronicamente. Araçatuba, data no sistema. LUCIANO SILVA Juiz Federal Substituto

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADILSON QUINTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE PEREIRA PIFFER - SP220606, REINALDO CAETANO DA SILVEIRA - SP68651 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, os autos encontram-se com vista as partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, sobre a juntadas do(s) extrato(s) de pagamento(s) dos Ofício(s) Requisitório(s) - RPV, nos termos da Portaria n. 07/2018, da 1ª Vara Federal de Araçatuba. Araçatuba, 10.01.2022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000106-66.2011.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADILSON QUINTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE PEREIRA PIFFER - SP220606, REINALDO CAETANO DA SILVEIRA - SP68651 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, expedi em caráter provisório, o(s) ofício(s) requisitório(s) que segue(m) anexo(s), e que os autos estão disponíveis para ciência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao teor dele(s), nos termos do art. 11 da Resolução CJF n. 458/2017. Araçatuba, 08 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000106-66.2011.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba

09/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADILSON QUINTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE PEREIRA PIFFER - SP220606, REINALDO CAETANO DA SILVEIRA - SP68651 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Petição ID 43622390. Dada a concordância em relação ao valor dos honorários de sucumbência pelo INSS (ID 35205061), homologo os cálculos apresentados pelo exequente no ID 34691977, no importe de R$ 2.135,97, atualizados até setembro de 2016. Expeça-se o respectivo ofício para requisição do pagamento à Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região em favor da sociedade SILVEIRA, PIFFER E CAMPANELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 33.840.730/0001-50, conforme requerido. Expedida a requisição, vistas às partes do teor do ofício, pelo prazo comum de cinco dias. No silêncio, proceda a secretaria à transmissão ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região do ofício requisitório. Após, aguarde-se o pagamento dos valores. Efetivado o depósito, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000106-66.2011.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba intime-se o exequente para se manifestar sobre a satisfação do crédito em cinco dias, ciente de que o silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida. Após, com a satisfação da obrigação, venham os autos conclusos para extinção da execução. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Araçatuba, data no sistema.

03/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

13/05/2016, 18:25

Baixa Definitiva

13/11/2015, 14:15

Reativação

13/11/2015, 13:45

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2015, 16:47

Petição (Resposta)

19/08/2015, 09:58

Petição (Resposta)

19/08/2015, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2015, 08:38

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

17/06/2015, 13:14

Petição (Agravo em recurso especial)

17/06/2015, 13:13

Recebimento

11/05/2015, 15:05

Documentos

•23/03/2022, 00:00