Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. Advogados do(a)
EXEQUENTE: CAMILA SAYURI NISHIKAWA - SP258437, CLAUDETE VALENTIM BASTOS - SP154173, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959, LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO - SP24689, MARIA RITA FERRAGUT - SP128779, PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-B, RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA - SP351315, THOMAS PORTELA RAMOS DE SOUZA - SP389781
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO
INTERESSADO: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: CAMILA SAYURI NISHIKAWA - SP258437 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: CLAUDETE VALENTIM BASTOS - SP154173 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO - SP24689 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-B ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA - SP351315 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: THOMAS PORTELA RAMOS DE SOUZA - SP389781 S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0668001-27.1985.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Da documentação juntada aos autos, documentos ids nºs. 105497549, fls. 247 e 249, 105497536, fls. 19, 27, 29, 49, 45, 55, 56, 107, 112 e 258 e 311974764, conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que enseja o encerramento do feito, por cumprido o objetivo fundamental do processo de execução. Os pagamentos referente principal foram soerguidos através dos alvarás de levantamentos ids nºs 105497549, fls. 279, 280, 105497536, fls. 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65 e 328235287. O pagamento referente honorários advocatícios foi soerguido, conforme documentos de id nº 105497549, fl. 315. Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mérito específico, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. SãO PAULO, 10 de outubro de 2024.