Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. Advogados do(a)
EXEQUENTE: CAMILA SAYURI NISHIKAWA - SP258437, CLAUDETE VALENTIM BASTOS - SP154173, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959, LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO - SP24689, MARIA RITA FERRAGUT - SP128779, PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-B, RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA - SP351315, THOMAS PORTELA RAMOS DE SOUZA - SP389781
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO
INTERESSADO: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: CAMILA SAYURI NISHIKAWA - SP258437 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: CLAUDETE VALENTIM BASTOS - SP154173 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO - SP24689 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-B ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA - SP351315 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: THOMAS PORTELA RAMOS DE SOUZA - SP389781 S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0668001-27.1985.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Da documentação juntada aos autos, documentos ids nºs. 105497549, fls. 247 e 249, 105497536, fls. 19, 27, 29, 49, 45, 55, 56, 107, 112 e 258 e 311974764, conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que enseja o encerramento do feito, por cumprido o objetivo fundamental do processo de execução. Os pagamentos referente principal foram soerguidos através dos alvarás de levantamentos ids nºs 105497549, fls. 279, 280, 105497536, fls. 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65 e 328235287. O pagamento referente honorários advocatícios foi soerguido, conforme documentos de id nº 105497549, fl. 315. Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mérito específico, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. SãO PAULO, 10 de outubro de 2024.
11/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. Advogados do(a)
EXEQUENTE: CAMILA SAYURI NISHIKAWA - SP258437, CLAUDETE VALENTIM BASTOS - SP154173, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959, LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO - SP24689, MARIA RITA FERRAGUT - SP128779, PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-B, RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA - SP351315, THOMAS PORTELA RAMOS DE SOUZA - SP389781
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO
INTERESSADO: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: CAMILA SAYURI NISHIKAWA - SP258437 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: CLAUDETE VALENTIM BASTOS - SP154173 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO - SP24689 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-B ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA - SP351315 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: THOMAS PORTELA RAMOS DE SOUZA - SP389781 D E S P A C H O Diante da concordância da União Federal, documento id nº 321642834,
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0668001-27.1985.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro a expedição de alvará de levantamento do valor depositado na conta judicial nº 4000124048415, extrato id nº 311974764, em nome da exequente, representado pelo Dr. Anderson Gomes Fernandes, OAB/SP nº 454.630. Deverá a parte exequente promover a impressão e apresentação junto ao banco depositário, informando ao Juízo as providências adotadas. Advindo a resposta, se nada mais for requerido pelas partes, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. SãO PAULO, 10 de junho de 2024.
21/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. Advogados do(a)
EXEQUENTE: CAMILA SAYURI NISHIKAWA - SP258437, CLAUDETE VALENTIM BASTOS - SP154173, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959, LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO - SP24689, MARIA RITA FERRAGUT - SP128779, PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-B, RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA - SP351315, THOMAS PORTELA RAMOS DE SOUZA - SP389781
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO
INTERESSADO: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: CAMILA SAYURI NISHIKAWA - SP258437 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: CLAUDETE VALENTIM BASTOS - SP154173 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO - SP24689 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-B ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA - SP351315 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: THOMAS PORTELA RAMOS DE SOUZA - SP389781 D E S P A C H O Despachado em inspeção ( 20 a 24 de maio de 2024). Diante da manifestação da União Federal e para expedição de alvará de levantamento deverá a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, procuração com poderes para receber e dar quitação, considerando que a procuração de id nº 105497536, fls. 211/212 expedido em 14/09/2020, tinha prazo de validade de 1 (um) ano ou informar o código do Banco Bau apontado na petição id nº 314110856. Int. SãO PAULO, 23 de maio de 2024.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0668001-27.1985.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. Advogados do(a)
EXEQUENTE: CAMILA SAYURI NISHIKAWA - SP258437, CLAUDETE VALENTIM BASTOS - SP154173, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959, LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO - SP24689, MARIA RITA FERRAGUT - SP128779, PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-B, RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA - SP351315, THOMAS PORTELA RAMOS DE SOUZA - SP389781
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO
INTERESSADO: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: CAMILA SAYURI NISHIKAWA - SP258437 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: CLAUDETE VALENTIM BASTOS - SP154173 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO - SP24689 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-B ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA - SP351315 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: THOMAS PORTELA RAMOS DE SOUZA - SP389781 D E S P A C H O Ciência às partes do pagamento do ofício requisitório. Requeiram o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. SãO PAULO, 17 de janeiro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0668001-27.1985.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo
18/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. Advogados do(a)
EXEQUENTE: PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-B, LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO - SP24689, CLAUDETE VALENTIM BASTOS - SP154173, RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA - SP351315, THOMAS PORTELA RAMOS DE SOUZA - SP389781, MARIA RITA FERRAGUT - SP128779, JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959, CAMILA SAYURI NISHIKAWA - SP258437
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Sobrestem-se os autos, aguardando o(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s). Int. São Paulo, 19 de abril de 2022.
22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0668001-27.1985.4.03.6100
22/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DOW CORNING DO BRASIL LTDA Advogados do(a)
EXEQUENTE: JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959, MARIA RITA FERRAGUT - SP128779, THOMAS PORTELA RAMOS DE SOUZA - SP389781, RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA - SP351315, PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-B, LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO - SP24689, CLAUDETE VALENTIM BASTOS - SP154173, CAMILA SAYURI NISHIKAWA - SP258437
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO
INTERESSADO: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: THOMAS PORTELA RAMOS DE SOUZA - SP389781 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA - SP351315 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-B ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: LUIZ ANTONIO D ARACE VERGUEIRO - SP24689 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: CLAUDETE VALENTIM BASTOS - SP154173 ADVOGADO do(a) TERCEIRO
INTERESSADO: CAMILA SAYURI NISHIKAWA - SP258437 D E S P A C H O Retifique o polo passivo, devendo constar União Federal, representado pela Procuradoria da Fazenda Nacional.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0668001-27.1985.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte interessada para conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Considerando a incorporação da Dow Corning do Brasil Ltda pela Dow Brasil Sudentes Industrial Ltda, retifique o polo ativo devendo constar a incorporadora Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda, CNPJ nº 53.877.627/0001-91 (ID 105497536 - fls. 181/194 do pdf). Expeça-se ofício requisitório para reinclusão do valor estornado, com ressalva de que o levantamento deverá ficar à disposição do Juízo. Após, tornem os autos para transmissão via eletrônica do referido ofício ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, solicitando o bloqueio do estorno do pagamento do ofício precatório nos termos do Provimento nº 3/2018, da Corregedoria Geral da Justiça Federal. Int. SãO PAULO, 22 de março de 2022.