Procedimento Comum Cível 5004572-35.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 94.412,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Gravataí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Gravataí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

03/09/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

02/09/2024, 17:12

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/09/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

02/09/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

02/09/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

02/09/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

27/08/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

27/08/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

14/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

08/08/2024, 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

08/08/2024, 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

30/07/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

09/07/2024, 07:58

Todas as movimentações(140)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

03/09/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

02/09/2024, 17:12

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/09/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

02/09/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Documentos

SENTENÇA

•05/07/2024, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 14:32

02/09/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

02/09/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

27/08/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

27/08/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

14/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

08/08/2024, 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

08/08/2024, 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

30/07/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

09/07/2024, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/07/2024, 08:39

Julgado procedente em parte o pedido

05/07/2024, 08:39

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 14:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/06/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

11/01/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/12/2023, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

04/12/2023, 22:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/12/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

04/12/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 14:32

Convertido o Julgamento em Diligência

01/12/2023, 14:32

Conclusos para julgamento

13/10/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/10/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/09/2023, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/09/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/09/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 14:13

Determinada a intimação

18/09/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/09/2023, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/09/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/08/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/08/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/08/2023, 14:45

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

29/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

11/07/2023, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

11/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

21/06/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/06/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/06/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/06/2023, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/05/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/05/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/05/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/05/2023, 15:40

Juntada de Petição

25/05/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/04/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/03/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/03/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

31/03/2023, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/03/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/03/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/03/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 62

17/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/03/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 14:40

Determinada a intimação

07/03/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 16:56

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50045723520204047122

24/10/2022, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUDINEI EBERHARDT FEIJO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004572-35.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUDINEI EBERHARDT FEIJO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004572-35.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

22/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

11/10/2021, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/09/2021, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/09/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/09/2021, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/08/2021, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

04/08/2021, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/08/2021, 16:17

Julgado procedente em parte o pedido

28/07/2021, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2021, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2021, 17:27

Conclusos para julgamento

11/06/2021, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/06/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/05/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/05/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/05/2021, 14:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

13/05/2021, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

12/05/2021, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 13:04

Juntado(a)

12/05/2021, 13:04

Juntado(a)

12/05/2021, 12:52

Juntado(a)

03/05/2021, 10:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

29/04/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/04/2021, 13:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/04/2021, 13:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/04/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/03/2021, 16:55

Juntado(a)

05/03/2021, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/02/2021, 09:10

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/02/2021, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/12/2020, 17:43

Determinada a intimação

16/12/2020, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2020, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/12/2020, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/11/2020, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 08:25

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/10/2020, 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/10/2020, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/10/2020, 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/09/2020, 16:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/08/2020, 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2020, 17:28

Determinada a citação

12/08/2020, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2020, 14:52

Juntada de Petição

31/07/2020, 15:39

Juntada de Petição

31/07/2020, 15:39

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 14:40

SENTENÇA

•28/07/2021, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2021, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 17:28