Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5096250-37.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 35.708,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

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BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ROGERIO FAVA

CPF

Autor

MARIA SAVEGNAGO

CPF

Autor

MARCIA ROSANE MONTENEGRO DE CARVALHO

CPF

Autor

LUIZA HELENA FRANCO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS 023021·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Representa: Réu

Partes do Processo(13)

BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ROGERIO FAVA

CPF

Autor

MARIA SAVEGNAGO

CPF

Autor

MARCIA ROSANE MONTENEGRO DE CARVALHO

CPF

Autor

LUIZA HELENA FRANCO

CPF

Autor

LUCIA SCHMIDT VIEIRA

CPF

Autor

JUREMA MARIA BATTISTON

CPF

Autor

JOSE FERREIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

HELOISA MOREL BALADAO

CPF

Autor

ESPOLIO DE JUREMA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

DENIS DIB

CPF

Autor

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 18:23

Transitado em Julgado

19/02/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 82, 92, 90, 89, 88, 87, 86, 84, 85 e 91

16/02/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/02/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/02/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/02/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/02/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/02/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/02/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/02/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/02/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/02/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/02/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/02/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/02/2024, 12:49

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 18:23

Transitado em Julgado

19/02/2024, 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 82, 92, 90, 89, 88, 87, 86, 84, 85 e 91

16/02/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/02/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 17:37

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/02/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

16/02/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/02/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/02/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/02/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/02/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/02/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/02/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/02/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/02/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/02/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/02/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

05/12/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/12/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/12/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5130831-85.2023.4.04.9445/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/11/2023, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/11/2023, 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710086132 processada no TRF4 com o no. 51308318520234049445/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/10/2023, 15:22

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710086132

30/10/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/10/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/10/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/10/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 52, 51, 50, 49, 47, 46, 48, 45, 54 e 55

27/10/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/10/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/10/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/10/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/10/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/10/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/10/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/10/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/10/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/10/2023, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/10/2023, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2023, 13:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710086132

24/10/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/10/2023, 18:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

16/08/2023, 17:37

Despacho

16/08/2023, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 32, 31, 30, 29, 28, 27, 26, 25, 24 e 33

04/08/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 17:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EXCLUÍDA

04/07/2023, 17:26

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/07/2023, 17:24

Despacho

04/07/2023, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13, 12, 11, 10, 9, 8, 7, 6 e 5

27/04/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14

31/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/03/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/03/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 18:00

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA03 Número: 50962503720194047100

21/03/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: DENIS DIB (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: ESPÓLIO DE JUREMA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: JOSE FERREIRA DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: LUIZA HELENA FRANCO (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: ROGERIO FAVA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: HELOISA MOREL BALADAO (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: JUREMA MARIA BATTISTON (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: LUCIA SCHMIDT VIEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARCIA ROSANE MONTENEGRO DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA SAVEGNAGO (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5096250-37.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA03 -> TRF4

13/12/2019, 17:47

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

13/12/2019, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 18:00