Cumprimento de sentença 5001539-91.2016.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 165.203,53

Órgão julgador

-

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Partes do Processo

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SICOL INSTALADORA ELETRICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

TAIS REGINA SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALYSSON ROCHA

CPF·Representa: Autor

DAIANA LIZ SEGALLA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME SOUZA REGIS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

TAIS REGINA SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALYSSON ROCHA

CPF·Representa: Autor

DAIANA LIZ SEGALLA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME SOUZA REGIS

CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Autor

FLAVIA VERAS SUSSENBACH

CPF·Representa: Réu

ACACIO PEREIRA NETO

OAB/SC 026528·CPF·Representa: Réu

LUCIANE APARECIDA PEREIRA

OAB/SC 044701·CPF·Representa: Réu

VITORIA REGINA ARTNER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

31/03/2026, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 17:24

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

02/03/2026, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

18/02/2026, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

13/02/2026, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

27/01/2026, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

27/01/2026, 10:09

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 260, 261

27/01/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 260, 261

26/01/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 16:59

Despacho

23/01/2026, 16:59

Juntada de Petição

18/12/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

31/10/2025, 14:38

Todas as movimentações(272)

Juntado(a)

31/03/2026, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 17:24

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

02/03/2026, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

18/02/2026, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

13/02/2026, 13:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

27/01/2026, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

27/01/2026, 10:09

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 260, 261

27/01/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 260, 261

26/01/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 16:59

Despacho

23/01/2026, 16:59

Juntada de Petição

18/12/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

31/10/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

24/10/2025, 14:44

Juntado(a)

24/10/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

24/10/2025, 11:46

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 246

24/10/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

23/10/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

23/10/2025, 17:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 246

23/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 246

22/10/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238 - Ciência Tácita

18/10/2025, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TRIBUNAL DE JUSTICA DE SANTA CATARINA <br>R$30.421,59 em 16/10/2025 (ID 120879000032510161) <br>Ag./Op./Conta: 4029/635/7644-9

18/10/2025, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

14/10/2025, 13:21

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 236

10/10/2025, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

09/10/2025, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

09/10/2025, 07:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 235, 236

09/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 12:07

Despacho

08/10/2025, 12:07

Juntado(a)

23/09/2025, 13:40

Juntado(a)

19/09/2025, 16:53

Juntado(a)

10/07/2025, 14:57

Juntado(a)

09/07/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 18:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203, 213 e 220

03/06/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

02/06/2025, 03:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

02/06/2025, 03:56

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 220

02/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 220

30/05/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 220

29/05/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:42

Juntada de certidão

29/05/2025, 14:41

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 213

29/05/2025, 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

28/05/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

28/05/2025, 17:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 213

28/05/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 15:19

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 2 - Evento 210 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 27/05/2025 14:18:08

27/05/2025, 15:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

27/05/2025, 15:02

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

27/05/2025, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 203

27/05/2025, 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

26/05/2025, 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

26/05/2025, 06:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 203

26/05/2025, 02:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

25/05/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

25/05/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2025, 10:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

27/01/2025, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

19/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

31/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

22/10/2024, 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

22/10/2024, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 14:05

Despacho

21/10/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 16:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000443-55.2022.4.04.7206/SC - ref. ao(s) evento(s): 117

24/09/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

20/09/2024, 14:48

Juntada de Petição

20/09/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 13:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

29/08/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

26/08/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

26/08/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

21/08/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

21/08/2024, 15:21

Juntado(a)

20/08/2024, 14:04

Juntado(a)

20/08/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 13:45

Despacho

19/08/2024, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

01/08/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

27/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

27/07/2024, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

27/07/2024, 20:04

Juntado(a)

19/07/2024, 15:10

Despacho

18/07/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

17/07/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 17:59

Juntada de Petição

15/07/2024, 14:37

Juntado(a)

10/07/2024, 14:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 160

04/07/2024, 21:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160

02/07/2024, 15:28

Expedição de mandado - SCMFACEMAN

28/06/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

27/06/2024, 14:41

Juntado(a)

27/06/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

27/06/2024, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

27/06/2024, 09:19

Juntado(a)

26/06/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

25/06/2024, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

25/06/2024, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/06/2024, 19:56

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 19:42

Expedição de Termo/auto de Penhora

21/06/2024, 16:42

Expedição de Termo/auto de Penhora

21/06/2024, 16:42

Juntado(a)

12/06/2024, 17:46

Juntado(a)

12/06/2024, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/06/2024, 14:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000443-55.2022.4.04.7206/SC - ref. ao(s) evento(s): 139

11/06/2024, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/06/2024, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/06/2024, 13:59

Despacho

07/06/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

07/05/2024, 09:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

06/05/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

28/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 15:13

Juntado(a)

18/04/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

15/04/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

15/04/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 16:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/04/2024, 16:20

Juntado(a)

12/04/2024, 13:41

Juntado(a)

02/04/2024, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

11/03/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

11/03/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/03/2024, 23:59

Juntada de certidão

01/03/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

01/03/2024, 05:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

01/03/2024, 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 16:41

Juntada de certidão

29/02/2024, 16:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

29/02/2024, 15:42

Despacho

16/02/2024, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024, 15:01

Juntada de Petição

23/01/2024, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

23/01/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/12/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 14:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SICOL INSTALADORA ELETRICA LTDA)

16/11/2023, 18:35

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI01

16/11/2023, 18:35

Remetidos os Autos - SCCRI01 -> SCFLPCECON

16/11/2023, 14:04

Despacho

14/11/2023, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/09/2023, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/08/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 14:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SICOL INSTALADORA ELETRICA LTDA)

20/07/2023, 09:51

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI01

20/07/2023, 09:51

Remetidos os Autos - SCCRI01 -> SCFLPCECON

18/07/2023, 15:45

Despacho

16/07/2023, 21:36

Juntada de Petição

06/06/2023, 10:17

Juntada de Petição

04/04/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/04/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/03/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCMFA01F para SCJAR01S)

07/03/2023, 14:27

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCJAR01S para SCCRI01F)

07/03/2023, 14:27

Juntada de certidão

07/03/2023, 14:27

Decisão interlocutória

27/02/2023, 13:23

Juntada de Petição

27/10/2022, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

06/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

27/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/08/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 15:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

19/08/2022, 15:09

Juntada de Petição

16/08/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/08/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/08/2022, 14:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

05/08/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/07/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

12/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/07/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/07/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

26/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/06/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2022, 08:59

Recebidos os autos - TRF4 -> SCMFA01 Número: 50015399120164047214

14/06/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: SICOL INSTALADORA ELETRICA LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO: ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL LUIS INNOCENTE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001539-91.2016.4.04.7214/SC (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/04/2022, 00:00

Remessa Externa - SCMFA01 -> TRF4

12/06/2018, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/06/2018, 17:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

16/05/2018, 14:23

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

10/05/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

15/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/04/2018, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/04/2018, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/04/2018, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/04/2018, 17:15

Juntada de Petição

03/04/2018, 17:14

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 872,89 em 07/03/2018

10/03/2018, 08:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

09/03/2018, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/03/2018, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

11/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/02/2018, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/02/2018, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/02/2018, 14:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

01/02/2018, 14:01

Autos com Juiz para Sentença

02/10/2017, 15:45

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

29/09/2017, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/08/2017, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

12/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2017, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2017, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2017, 14:17

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/08/2017, 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2017, 18:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

26/07/2017, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

01/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2017, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2017, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/06/2017, 19:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

09/05/2017, 01:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 do Provimento nº 17, de 02.04.2013, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região.

05/05/2017, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

07/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2017, 18:16

Juntado(a)

28/03/2017, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2017, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2017, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/02/2017, 20:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

03/12/2016, 23:59

Juntada de Petição

02/12/2016, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/11/2016, 17:00

Juntada de Petição

22/11/2016, 14:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

18/11/2016, 01:01

Juntada de Petição

17/11/2016, 14:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: SICOL INSTALADORA ELETRICA LTDA - EPP<br/>Carta postada em 25/10/2016<br/>Carta entregue em 26/10/2016

31/10/2016, 23:14

Juntada de Petição

31/10/2016, 11:39

Juntada de Petição

31/10/2016, 11:17

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>SICOL INSTALADORA ELETRICA LTDA - EPP: 1 carta

21/10/2016, 11:06

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/10/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2016, 18:49

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/10/2016, 08:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2016, 18:20

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

14/07/2016, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2023, 21:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 13:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2022, 10:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/07/2022, 19:01

SENTENÇA

•01/02/2018, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2017, 13:48

ANEXO

•05/06/2017, 19:05

ANEXO

•05/06/2017, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2017, 18:16

OUTROS

•31/10/2016, 11:17

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2023, 21:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 13:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2022, 10:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/07/2022, 19:01

SENTENÇA

•01/02/2018, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2017, 13:48

ANEXO

•05/06/2017, 19:05

ANEXO

•05/06/2017, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2017, 18:16

OUTROS

•31/10/2016, 11:17

OUTROS

•31/10/2016, 11:17

OUTROS

•31/10/2016, 11:17

OUTROS

•31/10/2016, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2016, 08:24