Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 308, 309
14/04/2026, 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 308, 309
13/04/2026, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2026, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2026, 14:06
Determinada a intimação
10/04/2026, 14:05
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR038952
03/03/2026, 14:01
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR027171
03/03/2026, 14:01
Juntada de Petição
27/02/2026, 11:08
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2025, 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
07/10/2025, 09:59
Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 298
01/10/2025, 02:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 298
30/09/2025, 02:08
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/04/2026, 14:05
ATO ORDINATÓRIO
•29/09/2025, 18:00
13/04/2026, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2026, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2026, 14:06
Determinada a intimação
10/04/2026, 14:05
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR038952
03/03/2026, 14:01
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR027171
03/03/2026, 14:01
Juntada de Petição
27/02/2026, 11:08
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2025, 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
07/10/2025, 09:59
Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 298
01/10/2025, 02:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 298
30/09/2025, 02:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 298
29/09/2025, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2025, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
12/09/2025, 17:41
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 293
10/09/2025, 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 293
09/09/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 293
08/09/2025, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
19/08/2025, 16:44
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 288
18/08/2025, 02:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 288
15/08/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 288
14/08/2025, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025, 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
13/08/2025, 09:49
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 284
08/08/2025, 02:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 284
07/08/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025, 21:53
Determinada a intimação
06/08/2025, 21:53
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025, 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
28/03/2025, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
27/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025, 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
11/03/2025, 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
01/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
13/02/2025, 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
13/02/2025, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025, 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269
17/01/2025, 18:20
Juntada de Petição
20/12/2024, 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269
19/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024, 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
06/12/2024, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
18/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024, 15:02
Juntada de Petição
30/10/2024, 16:12
Juntada de Petição
21/10/2024, 11:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260
11/10/2024, 01:01
Juntada de Petição
09/10/2024, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
29/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
19/07/2024, 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
28/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024, 11:37
Determinada a intimação
18/06/2024, 11:37
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
14/06/2024, 05:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 244 e 245
08/06/2024, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024
15/05/2024, 12:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 0581550 de 09/05/2024
10/05/2024, 18:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024
06/05/2024, 14:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Corregedoria Regional da Justiça Federal - 05/05/2024
05/05/2024, 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 244, 245 e 246
20/04/2024, 23:59
Juntada de Petição
11/04/2024, 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024, 14:11
Ato ordinatório praticado
10/04/2024, 14:10
Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50165990420154047000/TRF
09/04/2024, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A (AUTOR) ADVOGADO: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)
APELANTE: L K COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA (RÉU) ADVOGADO: CLÓVIS SUPLICY WIEDMER FILHO (OAB PR038952) ADVOGADO: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016599-04.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 398) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
24/06/2022, 00:00
Juntada de Petição
02/06/2022, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)
APELANTE: L K COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA (RÉU) ADVOGADO: CLÓVIS SUPLICY WIEDMER FILHO (OAB PR038952) ADVOGADO: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016599-04.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
27/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)
APELANTE: L K COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA (RÉU) ADVOGADO: CLÓVIS SUPLICY WIEDMER FILHO (OAB PR038952) ADVOGADO: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016599-04.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
06/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO: RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003)
APELANTE: L K COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA (RÉU) ADVOGADO: CLÓVIS SUPLICY WIEDMER FILHO (OAB PR038952) ADVOGADO: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016599-04.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
22/04/2022, 00:00
Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4
03/02/2020, 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
28/01/2020, 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
28/01/2020, 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
27/01/2020, 16:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 233, 234 e 235
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
22/03/2018, 23:59
Juntada de Petição
14/03/2018, 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2018, 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2018, 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2018, 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
12/03/2018, 11:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 136
25/02/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2018, 17:37
Ato Ordinatório
15/02/2018, 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
01/02/2018, 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
26/01/2018, 11:17
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2018 até 22/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - SEI 3982418 - (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 22 de janeiro de 2018).
22/01/2018, 20:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 126 e 128
07/12/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 127
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/11/2017 até 09/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 1961, de 09 de novembro de 2017 (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 09 de novembro de 2017).
09/11/2017, 20:29
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017
31/10/2017, 14:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 17/10/2016 até 17/10/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Processo SEI 00084350720134048003
17/10/2016, 20:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
09/10/2016, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/09/2016, 15:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 04/07/2016 até 06/07/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1282, de 01 de julho de 2016, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado do Paraná
01/07/2016, 17:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48