Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
04/05/2023, 13:23
Transitado em Julgado em 04/05/2023
04/05/2023, 13:23
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 14/04/2023 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 97830/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1613.
17/04/2023, 14:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323279/2023
11/04/2023, 14:31
Protocolizada Petição 323279/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023
11/04/2023, 14:17
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 97830/2023 - AgInt nos EDcl no
10/04/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/04/2023, 19:35
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0097830 - AgInt nos EDcl no REsp 2028700 - Publicação prevista para 10/04/2023
04/04/2023, 10:50
Conhecido o recurso de J E FERREIRA E CIA. LTDA., JOSE ERNESTO FERREIRA e ROSANGELA MARIA TROCA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00097830/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2028700/RS
03/04/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)
23/03/2023, 17:21
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
17/03/2023, 12:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023
17/03/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/03/2023, 18:50
Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00097830/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2028700/RS
16/03/2023, 17:38
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
15/03/2023, 17:21
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•10/04/2023, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•04/04/2023, 10:50
Protocolizada Petição 323279/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023
11/04/2023, 14:17
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 97830/2023 - AgInt nos EDcl no
10/04/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/04/2023, 19:35
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0097830 - AgInt nos EDcl no REsp 2028700 - Publicação prevista para 10/04/2023
04/04/2023, 10:50
Conhecido o recurso de J E FERREIRA E CIA. LTDA., JOSE ERNESTO FERREIRA e ROSANGELA MARIA TROCA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00097830/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2028700/RS
03/04/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)
23/03/2023, 17:21
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
17/03/2023, 12:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023
17/03/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/03/2023, 18:50
Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00097830/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2028700/RS
16/03/2023, 17:38
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
15/03/2023, 17:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
07/03/2023, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 157535/2023
06/03/2023, 20:01
Protocolizada Petição 157535/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2023
06/03/2023, 19:57
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 97830/2023 -
17/02/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/02/2023, 20:14
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 97830/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)
16/02/2023, 15:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 97830/2023
16/02/2023, 15:01
Protocolizada Petição 97830/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2023
16/02/2023, 15:00
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação no tocante à justiça de origem, em atendimento à Demanda nº 10706.
18/01/2023, 14:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158009/2022
15/12/2022, 11:41
Protocolizada Petição 1158009/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/12/2022, 20:34
Embargos de Declaração de J E FERREIRA E CIA. LTDA., JOSE ERNESTO FERREIRA e ROSANGELA MARIA TROCA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/01087254 - EDcl no REsp 2028700
13/12/2022, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1087254 - EDcl no REsp 2028700 - Publicação prevista para 14/12/2022
13/12/2022, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
12/12/2022, 12:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1137159/2022
07/12/2022, 19:04
Protocolizada Petição 1137159/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2022
07/12/2022, 18:57
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/11/2022 Petição Nº 1087254/2022 -
25/11/2022, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
24/11/2022, 15:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1087254/2022. Publicação prevista para 25/11/2022)
24/11/2022, 10:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1087254/2022
24/11/2022, 10:01
Protocolizada Petição 1087254/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2022
24/11/2022, 10:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075367/2022
21/11/2022, 16:21
Protocolizada Petição 1075367/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2022
21/11/2022, 16:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022
17/11/2022, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/11/2022, 19:39
Não conhecido o recurso de J E FERREIRA E CIA. LTDA., JOSE ERNESTO FERREIRA e ROSANGELA MARIA TROCA
14/11/2022, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2022
14/11/2022, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
04/11/2022, 10:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1017806/2022
04/11/2022, 10:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/11/2022, 10:26
Protocolizada Petição 1017806/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2022
04/11/2022, 10:26
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
19/10/2022, 08:15
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
19/10/2022, 08:15
Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1652067 (2017/0023620-6)
19/10/2022, 08:00
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50012147720104047101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO foi protocolado sob o número 2022/0299692-0.
19/09/2022, 17:28
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS