AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL - FINAME
CNPJ
Autor
REIS ENGENHARIA DE OBRAS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANA DE HOLANDA RAMOS FERREIRA
CPF·Representa: Autor
MAURICIO VASCONCELOS GALVAO FILHO
CPF·Representa: Autor
MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO
OAB/RJ 099297·CPF·Representa: Autor
PATRICE GILLES PAIM LYARD
CPF·Representa: Autor
MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03
18/07/2025, 17:44
Transitado em Julgado
18/07/2025, 17:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
18/07/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/07/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/06/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 617/2025
23/06/2025, 17:31
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025, 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025, 11:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4
13/06/2025, 19:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
04/06/2025, 16:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>28/05/2025 00:00 a 04/06/2025 16:00</b>
16/05/2025, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2025 00:00 a 04/06/2025 16:00</b><br>Sequencial: 175
15/05/2025, 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
15/05/2025, 14:01
Documentos
ACÓRDÃO
•13/06/2025, 19:45
EXTRATO DE ATA
•04/06/2025, 16:21
26/06/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 617/2025
23/06/2025, 17:31
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025, 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025, 11:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4
13/06/2025, 19:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
04/06/2025, 16:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>28/05/2025 00:00 a 04/06/2025 16:00</b>
16/05/2025, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2025 00:00 a 04/06/2025 16:00</b><br>Sequencial: 175
15/05/2025, 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
15/05/2025, 14:01
Conclusos para julgamento - para Novo Exame
13/09/2023, 18:45
Recebidos os autos do STJ
13/09/2023, 12:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/09/2022, 14:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/09/2022, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/09/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
02/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022, 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022, 08:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
22/08/2022, 15:18
Recurso Especial Admitido
22/08/2022, 15:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
19/07/2022, 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/07/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2022, 15:42
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC
14/06/2022, 12:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/06/2022, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/06/2022, 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
22/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2022, 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2022, 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4
11/05/2022, 20:01
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
11/05/2022, 16:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>
22/04/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 589
20/04/2022, 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
20/04/2022, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/10/2020, 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/10/2020, 10:20
Ato ordinatório praticado
27/10/2020, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2020, 13:10
Conclusos para julgamento - para Novo Exame
27/10/2020, 13:06
Recebidos os autos do STJ
24/10/2020, 18:48
Ato Ordinatório - Processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2016/0074576-9 EM 15/03/2016
18/03/2016, 10:03
Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial
08/03/2016, 16:43
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
08/03/2016, 00:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
28/02/2016, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC
11/02/2016, 14:55
Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido
11/02/2016, 14:39
Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE
04/02/2016, 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/02/2016, 10:40
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria 97/2016.
01/02/2016, 14:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
Julgamento do Incidente Provido em Parte - em 24/11/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA FINS DE PREQU...
24/11/2015, 16:01
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB44
02/07/2014, 12:40
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
02/07/2014, 00:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/06/2014, 17:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7