Recurso Especial 5005592-79.2015.4.04.7108 - TRF4

Recurso Especial 5005592-79.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/12/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 865850/2025 - AgInt nos EDcl no

14/11/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0865850 - AgInt nos EDcl no REsp 2099529 - Publicação prevista para 14/11/2025

11/11/2025, 23:50

Conhecido o recurso de MILTON FRANZONI DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00865850/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2099529/RS

10/11/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 996648/2025

16/10/2025, 13:41

Protocolizada Petição 996648/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 16/10/2025

16/10/2025, 13:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865850/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2099529/RS

14/10/2025, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

08/10/2025, 18:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 963551/2025

08/10/2025, 17:31

Protocolizada Petição 963551/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2025

08/10/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/11/2025, 23:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2025, 23:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 11/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 865850/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0865850 - AgInt nos EDcl no REsp 2099529 - Publicação prevista para 14/11/2025

Conhecido o recurso de MILTON FRANZONI DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00865850/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2099529/RS

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 996648/2025

Protocolizada Petição 996648/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 16/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865850/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2099529/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 963551/2025

Protocolizada Petição 963551/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2025

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