Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/06/2023, 15:49
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720015527 processada no TRF4 com o no. 50000900220234049333/TRF (UNIÃO - FAZENDA NACIONAL)
04/04/2023, 09:47
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720015527
03/04/2023, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/04/2023, 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/04/2023, 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/04/2023, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/04/2023, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/03/2023, 16:22
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720015527
30/03/2023, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/03/2023, 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/03/2023, 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023, 19:19
Decisão interlocutória
30/01/2023, 19:19
Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022, 12:13
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/01/2023, 19:19
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•29/08/2022, 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/04/2023, 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/04/2023, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/04/2023, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/03/2023, 16:22
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720015527
30/03/2023, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/03/2023, 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/03/2023, 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023, 19:19
Decisão interlocutória
30/01/2023, 19:19
Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022, 12:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/08/2022, 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/08/2022, 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/08/2022, 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
15/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022, 16:01
Ato ordinatório praticado
05/07/2022, 16:00
Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP06 Número: 50098589020164047200
05/07/2022, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (AUTOR) PROCURADOR: RAFAEL POLETTO DOS SANTOS
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009858-90.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 624) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
22/04/2022, 00:00
Remessa Externa - SCFLP06 -> TRF4
06/02/2017, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/02/2017, 18:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
26/01/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2017, 15:16
Ato Ordinatório
16/01/2017, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/01/2017, 15:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
13/11/2016, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/11/2016, 16:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
08/11/2016, 16:27
Juntada de Petição
08/11/2016, 15:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
31/10/2016, 14:53
Autos com Juiz para Sentença
13/10/2016, 17:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
01/10/2016, 01:01
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 20/09/2016 até 22/09/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 1211, de 25 de agosto de 2016, da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina
08/09/2016, 14:41
Juntada de Petição
22/08/2016, 14:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
11/08/2016, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
01/08/2016, 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/08/2016, 14:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
28/07/2016, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2016, 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/07/2016, 22:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2016, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2016, 16:19
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
02/06/2016, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/05/2016, 16:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
31/05/2016, 16:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
29/05/2016, 23:59
Juntado - Mandado Cumprido - SCFLP06-2016/1536414
24/05/2016, 22:31
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCFLP06-2016/01536414
24/05/2016, 14:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
24/05/2016, 14:06
Expedido Mandado - SCFLP06-2016/01536414<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN