Cumprimento de sentença 5018893-87.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 153.710,75

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

06/05/2026, 11:11

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 158

16/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 158

15/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 19:10

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/12/2025<br> Ag./Op./Conta: 0650/005/86445209-3

17/12/2025, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

09/12/2025, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:39

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 150

19/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 150

18/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 150

17/11/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 14:18

Expedição de Alvará

17/11/2025, 14:18

Juntada de certidão

13/11/2025, 17:10

Juntada de certidão

13/11/2025, 17:10

Todas as movimentações(163)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

06/05/2026, 11:11

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 158

16/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 158

15/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 14:45

14/04/2026, 19:10

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/12/2025<br> Ag./Op./Conta: 0650/005/86445209-3

17/12/2025, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

09/12/2025, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 18:39

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 150

19/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 150

18/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 150

17/11/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 14:18

Expedição de Alvará

17/11/2025, 14:18

Juntada de certidão

13/11/2025, 17:10

Juntada de certidão

13/11/2025, 17:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DANIEL FERNANDO PASTRE <br>R$15.589,12 em 10/11/2025 (ID 050000002792511102) <br>Ag./Op./Conta: 0650/005/86445209-3

11/11/2025, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

10/11/2025, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 142

17/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 142

16/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 18:30

Despacho

15/10/2025, 15:20

Juntada de certidão

14/10/2025, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 19:17

Juntado(a)

14/10/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 131

09/10/2025, 10:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 824/2025

24/09/2025, 18:31

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131

18/09/2025, 02:31

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 0650/005/86445209-3

17/09/2025, 11:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131

17/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131

16/09/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

16/09/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

13/09/2025, 23:59

Expedição de ofício

03/09/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 16:37

Juntado(a)

02/09/2025, 17:57

Juntada de certidão

28/08/2025, 19:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2025, 12:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50295315720244040000/TRF

19/08/2025, 08:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50295315720244040000/TRF

24/07/2025, 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5029531-57.2024.4.04.0000 (TRF4)

06/05/2025, 13:09

Despacho

02/05/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 18:12

Juntada de Petição - (CEFC0254108 - RENATO CAMPOS DE OLIVEIRA para CEFT054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

21/02/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113

05/02/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/12/2024, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

06/12/2024, 10:31

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 28/11/2024<br> Ag./Op./Conta: 0650/005/86445209-3

29/11/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/11/2024, 13:19

Juntada de certidão

27/11/2024, 13:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2024, 13:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50276487520244040000/TRF

27/11/2024, 10:30

Juntada de Petição - (cefc0334994 - SILVANO ZANON para CEFT005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

06/11/2024, 14:11

Juntada de Petição - (cefc0334994 - SILVANO ZANON para CEFT005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

06/11/2024, 14:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50276487520244040000/TRF

23/10/2024, 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/09/2024, 14:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50295315720244040000/TRF

23/08/2024, 14:28

Juntada de Petição

22/08/2024, 14:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 93 Número: 50295315720244040000/TRF

22/08/2024, 14:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50276487520244040000/TRF

15/08/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

15/08/2024, 09:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50276487520244040000/TRF

15/08/2024, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/08/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 14:03

Despacho

22/07/2024, 16:46

Juntado(a)

18/07/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

06/06/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

15/05/2024, 01:01

Juntada de Petição

14/05/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 75

14/05/2024, 15:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/04/2024, 10:53

Juntada de Petição

18/04/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 15:35

Remetidos os Autos - PRCTBDCJ -> PRCTB05

03/04/2024, 15:00

Remetidos os Autos - PRCTB05 -> PRCTBDCJ

18/03/2024, 14:05

Despacho

18/03/2024, 09:59

Juntado(a)

07/03/2024, 19:26

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFT0014611CTA - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

07/03/2024, 18:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/05/2023

17/05/2023, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/05/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/05/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/05/2023, 17:35

Expedição de ofício

09/05/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 15:08

Juntado(a)

03/05/2023, 14:46

Juntada de Petição

03/05/2023, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/10/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/10/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54

11/10/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 10:15

Juntada de Petição

10/10/2022, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/09/2022, 09:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$143.463,27 em 16/09/2022 (ID 050000007152209138)

17/09/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/08/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/08/2022, 09:17

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/08/2022, 14:14

Juntada de Petição

17/08/2022, 10:46

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB05 Número: 50188938720194047000

16/08/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KARILLA COSTA SEBASTIAO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE: RENATO JOSE SEBASTIAO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: FMM - ENGENHARIA - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO (OAB PR030591) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018893-87.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 192) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KARILLA COSTA SEBASTIAO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELANTE: RENATO JOSE SEBASTIAO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: FMM - ENGENHARIA - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO (OAB PR030591) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018893-87.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

22/04/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB05 -> TRF4

20/11/2019, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/11/2019, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/11/2019, 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

24/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/10/2019, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/10/2019, 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

07/10/2019, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/10/2019, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/10/2019, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

15/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2019, 14:51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

05/09/2019, 14:50

Autos com Juiz para Sentença

19/08/2019, 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

06/08/2019, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/08/2019, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/08/2019, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

25/07/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2019, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2019, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2019, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2019, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2019, 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

11/07/2019, 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

20/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2019, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2019, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/06/2019, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/06/2019, 11:17

Juntada de Petição - FMM - ENGENHARIA - EIRELI (PR030591 - EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO)

03/06/2019, 11:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

28/05/2019, 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

14/05/2019, 21:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/05/2019, 23:59

Juntada de Petição

06/05/2019, 16:44

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

03/05/2019, 14:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2019, 17:58

Despacho/Decisão - de Expediente

29/04/2019, 17:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/04/2019, 17:12

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 15:08

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2022, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 14:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/08/2022, 10:46

SENTENÇA

•05/09/2019, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2019, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2019, 17:55