Apelação Cível 5018893-87.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 153.710,75

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 5ª VF de Curitiba

Partes do Processo

KARILLA COSTA SEBASTIAO

CPF

Autor

RENATO JOSE SEBASTIAO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

FMM - ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FERNANDO PASTRE

OAB/PR 042216·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

VOLNIR CARDOSO ARAGAO

CPF·Representa: Réu

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

MARIA JOSE CONDE CARLESSO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIEL FERNANDO PASTRE

OAB/PR 042216·CPF·Representa: Autor

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

VOLNIR CARDOSO ARAGAO

CPF·Representa: Réu

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

MARIA JOSE CONDE CARLESSO

CPF·Representa: Réu

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR

OAB/PR 019608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

28/04/2025, 16:21

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 15:31

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

22/07/2024, 13:27

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

22/07/2024, 13:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB05

16/08/2022, 17:01

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022

16/08/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

16/08/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/07/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

24/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/07/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/07/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 18:42

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO)

28/04/2025, 16:21

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

05/02/2025, 15:31

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

22/07/2024, 13:27

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

22/07/2024, 13:27

Documentos

ACÓRDÃO

•14/07/2022, 18:42

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 15:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB05

16/08/2022, 17:01

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022

16/08/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

16/08/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/07/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

24/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/07/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/07/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2022, 18:42

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

12/07/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 09:00:00</b>

30/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 192

29/06/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/06/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

27/05/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/05/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

21/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/05/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/05/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/05/2022, 13:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/05/2022, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 14:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 40

20/04/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 17:45

Conclusos para julgamento de retratação

01/10/2021, 16:44

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

01/10/2021, 12:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/10/2021, 12:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/09/2021, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/09/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/09/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2021, 19:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB32 -> SREC

28/09/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

28/09/2021, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/09/2021, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

03/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/08/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/08/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2021, 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2021, 19:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

24/08/2021, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2021<br>Período da sessão: <b>16/08/2021 00:00 a 24/08/2021 14:00</b>

04/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 299

03/08/2021, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/06/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

11/06/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

05/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/05/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/05/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2021, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2021, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2021, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2021, 22:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2021, 22:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/05/2021, 18:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2021<br>Data da sessão: <b>25/05/2021 09:00:00</b>

13/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2021 09:00</b><br>Sequencial: 148

12/05/2021, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/05/2021, 09:47

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 15:46

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 13:59

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 12:54

ACÓRDÃO

•24/08/2021, 19:09

EXTRATO DE ATA

•24/08/2021, 14:44

ACÓRDÃO

•26/05/2021, 22:36

EXTRATO DE ATA

•25/05/2021, 18:01