Recurso Especial 5002657-86.2017.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Itajaí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

COSTA SUL PESCADOS LTDA

CNPJ

Reu

COSTA SUL PESCADOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/08/2021, 16:07

Transitado em Julgado em 30/08/2021

30/08/2021, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021

05/08/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021, 19:23

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e provido

04/08/2021, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2021

04/08/2021, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/07/2021, 09:35

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

27/07/2021, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/07/2021, 19:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2021, 06:10

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•15/07/2021, 19:52

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•15/07/2021, 19:52

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•15/07/2021, 19:52

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•15/07/2021, 19:52

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•15/07/2021, 19:52

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•15/07/2021, 19:52

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•15/07/2021, 19:51