Execução Contra a Fazenda Pública 5005854-86.2011.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/1998

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

NILDA FERREIRA

CPF

Autor

MICHELLE FERREIRA

CPF

Autor

SUCESSAO DE JOSE VITORIA MARQUES FERREIRA

CPF

Autor

MARCOS FERREIRA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIA FORTES DOS SANTOS

OAB/RS 025543·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2023, 12:31

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

04/04/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 79, 78 e 81

31/03/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81

18/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/03/2023, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/03/2023, 08:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2023, 17:38

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 66, 68 e 69

09/02/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

03/02/2023, 23:59

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

17/04/2023, 12:31

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

04/04/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 79, 78 e 81

31/03/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81

18/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

SENTENÇA

•08/03/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 14:57

10/03/2023, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/03/2023, 08:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2023, 17:38

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 66, 68 e 69

09/02/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69

03/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/01/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/01/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5163448-35.2022.4.04.9445/TRF (WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/01/2023, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710100394 processada no TRF4 com o no. 51634483520224049445/TRF (WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/12/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710100394

13/12/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 56, 55 e 54

13/12/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

09/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/12/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/12/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/11/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/11/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/11/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/11/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/11/2022, 16:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710100394

29/11/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 46, 45 e 47

12/09/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/08/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/08/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 14:57

Despacho

09/08/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 35, 34 e 36

01/08/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/07/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37

28/07/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 19:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSSMA03S para RSSAN01F)

19/07/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 16:03

Declarada incompetência

18/07/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 21:22

Alterado o assunto processual

11/07/2022, 13:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA01F para RSSMA03S)

11/07/2022, 13:51

Alterado o assunto processual

11/07/2022, 13:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA01S para RSSMA01F)

11/07/2022, 13:46

Alterado o assunto processual

11/07/2022, 13:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA02S para RSSMA01S)

11/07/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17, 16 e 19

11/07/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/06/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/06/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 16:59

Despacho

23/06/2022, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 16:57

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA02 Número: 50058548620114047102

30/05/2022, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUCESSÃO DE JOSE VITORIA MARQUES FERREIRA ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS INTERESSADO: MARCOS FERREIRA ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO INTERESSADO: MICHELLE FERREIRA ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO INTERESSADO: NILDA FERREIRA ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005854-86.2011.4.04.7102/RS (Pauta: 613) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

22/04/2022, 00:00

Juntada de Petição

16/09/2020, 15:24

Juntada de Petição

16/09/2020, 15:24

Juntada de Petição

16/09/2020, 15:24

Juntada de Petição

16/09/2020, 15:24

Remessa Externa - RSSMA02 -> TRF4

09/11/2011, 18:05

Juntada - Íntegra do processo

28/10/2011, 12:00

Juntada de Petição

21/09/2011, 09:02

Juntada de Petição

21/09/2011, 09:02

Juntada de Petição

21/09/2011, 09:02

Juntada de Petição

21/09/2011, 09:02

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Nome da parte SUCESSÃO DE JOSE VITORIA MARQUES FERREIRA

06/09/2011, 17:41

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

06/09/2011, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 16:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/10/2011, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2011, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2011, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2011, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2011, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2011, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2011, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2011, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2011, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2011, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2011, 12:01

Todos os documentos(28)

SENTENÇA

•08/03/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 16:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/10/2011, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2011, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2011, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2011, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2011, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2011, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2011, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2011, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2011, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2011, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2011, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2011, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2011, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2011, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2011, 12:01

SENTENÇA

•28/10/2011, 12:01

ACÓRDÃO

•28/10/2011, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2011, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2011, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2011, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2011, 12:01

SENTENÇA

•28/10/2011, 12:00

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2011, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2011, 12:00