Recurso Especial 5007300-77.2018.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5007300-77.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/05/2020, 08:30

Transitado em Julgado em 25/05/2020

25/05/2020, 08:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 273855/2020 (Juntada automática)

04/05/2020, 14:30

Protocolizada Petição 273855/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2020

04/05/2020, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2020

17/04/2020, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2020, 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2020

15/04/2020, 20:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA e provido

15/04/2020, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

18/02/2020, 19:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 77820/2020 (Juntada automática)

18/02/2020, 19:02

Protocolizada Petição 77820/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/02/2020

18/02/2020, 19:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/02/2020, 11:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

12/02/2020, 11:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/02/2020, 11:19

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/02/2020, 09:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2020, 20:30

•07/02/2020, 11:53

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