Agravo em Recurso Especial 5006413-63.2013.4.04.7202 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5006413-63.2013.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/04/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:57

Não conhecido o recurso de CLAUDIR VACARI, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ELOI ANTONIO FAE, JULSE MARIA TOZZO FAE, JURACI TERESINHA TOZZO, JUREMA TOZZO VACARI, SANTALINA PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA e SESITO PARTICIPACOES LTDA

03/02/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

09/06/2025, 10:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025 Petição Nº 433926/2025 - DESIS

09/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:00

Extinto o processo por desistência

05/06/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0433926 - DESIS no AREsp 2916606 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

26/05/2025, 08:47

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2591826 (2023/0419550-8)

26/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025, 13:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 17:20

—

Partes do Processo(17)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de CLAUDIR VACARI, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ELOI ANTONIO FAE, JULSE MARIA TOZZO FAE, JURACI TERESINHA TOZZO, JUREMA TOZZO VACARI, SANTALINA PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA e SESITO PARTICIPACOES LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025 Petição Nº 433926/2025 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Extinto o processo por desistência

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0433926 - DESIS no AREsp 2916606 - Publicação prevista para 09/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2591826 (2023/0419550-8)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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