Procedimento Comum Cível 5003879-78.2015.4.04.7105 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003879-78.2015.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

21/05/2026, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/05/2026, 14:53

Juntada de Petição

21/05/2026, 14:52

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 49

13/05/2026, 04:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 49

12/05/2026, 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/05/2026, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/05/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 01:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50038797820154047105/TRF

11/05/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) ADVOGADO: CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003879-78.2015.4.04.7105/RS (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) ADVOGADO: CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003879-78.2015.4.04.7105/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO TÚLIO DE ROSE (OAB rs009551) ADVOGADO: CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA (OAB RS050660) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003879-78.2015.4.04.7105/RS (Pauta: 333) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

05/05/2022, 00:00

Documentos

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

•24/05/2017, 15:37

SENTENÇA

•03/04/2017, 17:42

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 49

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50038797820154047105/TRF

Ato ordinatório praticado

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