Procedimento Comum Cível 5006937-21.2017.4.04.7202 - TRF4

Baixa Definitiva

03/04/2023, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/02/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/02/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 18:23

Determinada a intimação

03/02/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 13:21

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50069372120174047202

23/11/2022, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: SEBASTIAO MAXIMINO KENKER ALVES (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS NATAL GUARDA (OAB SC033685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006937-21.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: SEBASTIAO MAXIMINO KENKER ALVES (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS NATAL GUARDA (OAB SC033685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006937-21.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

22/04/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

08/03/2019, 14:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

08/03/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

09/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/01/2019, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/01/2019, 16:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

19/12/2018, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/12/2018, 14:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA01S para SCCHA02F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

24/11/2018, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

14/11/2018, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/11/2018, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/11/2018, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/11/2018, 17:34

Autos com Juiz para Sentença

12/06/2018, 15:24

Juntada de Petição

05/06/2018, 16:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

30/05/2018, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/05/2018, 14:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

16/05/2018, 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

12/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2018, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2018, 14:12

Juntada de Petição

30/04/2018, 13:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/04/2018, 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2018, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/03/2018, 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

11/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

01/03/2018, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/01/2018, 11:17

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 13:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

02/01/2018, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

25/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2017, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/12/2017, 19:38

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 16:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/10/2017, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/10/2017, 17:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2017, 17:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2017, 13:14

Distribuído por sorteio

19/09/2017, 10:59

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50069372120174047202

Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

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