Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: SEBASTIAO MAXIMINO KENKER ALVES (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS NATAL GUARDA (OAB SC033685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006937-21.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: SEBASTIAO MAXIMINO KENKER ALVES (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS NATAL GUARDA (OAB SC033685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006937-21.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
01/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: SEBASTIAO MAXIMINO KENKER ALVES (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS NATAL GUARDA (OAB SC033685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006937-21.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: SEBASTIAO MAXIMINO KENKER ALVES (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS NATAL GUARDA (OAB SC033685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006937-21.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: SEBASTIAO MAXIMINO KENKER ALVES (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS NATAL GUARDA (OAB SC033685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006937-21.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
01/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: SEBASTIAO MAXIMINO KENKER ALVES (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS NATAL GUARDA (OAB SC033685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006937-21.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
22/04/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/03/2019, 14:11
Decurso de Prazo
08/03/2019, 01:02
Confirmada
09/02/2019, 23:59
Expedida/certificada
30/01/2019, 17:38
Petição (Petição (outras))
30/01/2019, 16:53
Decurso de Prazo
19/12/2018, 01:01
Petição (Petição (outras))
14/12/2018, 14:06
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)