Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005413-91.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 80.983,35

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

AGOSTINHO GOSTEINSKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO JAIME CIPRIANI

OAB/RS 071309·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:02

Baixa Definitiva

07/02/2024, 03:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/02/2024, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/02/2024, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/01/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/01/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/01/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/01/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:48

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5002312-69.2023.4.04.9388/TRF (AGOSTINHO GOSTEINSKI)

28/12/2023, 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/04/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/04/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/04/2023, 15:29

Todas as movimentações(95)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:02

Baixa Definitiva

07/02/2024, 03:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/02/2024, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/02/2024, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 14:59

31/01/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/01/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/01/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/01/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:48

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5002312-69.2023.4.04.9388/TRF (AGOSTINHO GOSTEINSKI)

28/12/2023, 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/04/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/04/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

27/04/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/04/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 75

12/04/2023, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/04/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 16:58

Despacho

22/03/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5009745-50.2023.4.04.9445/TRF (CIPRIANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/03/2023, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/02/2023, 13:04

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710002990 processada no TRF4 com o no. 50023126920234049388/TRF (AGOSTINHO GOSTEINSKI)

09/02/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710002990 processada no TRF4 com o no. 50097455020234049445/TRF (CIPRIANI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

09/02/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710002990

06/02/2023, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

04/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/01/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/01/2023, 15:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710002990

17/01/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/01/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/01/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/01/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/01/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

12/01/2023, 14:59

Despacho

12/01/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/01/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/01/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/12/2022, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

23/11/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/11/2022, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

11/10/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/10/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

01/09/2022, 14:36

Juntada de Petição

29/08/2022, 13:31

Juntado(a)

09/08/2022, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/06/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO02 Número: 50054139120194047113

14/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: AGOSTINHO GOSTEINSKI (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO JAIME CIPRIANI (OAB RS071309) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005413-91.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

25/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO02 -> TRF4

09/12/2020, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/12/2020, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2020, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/11/2020, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/11/2020, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/11/2020, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/11/2020, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2020, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2020, 10:39

Julgado procedente o pedido

26/10/2020, 15:27

Autos com Juiz para Sentença

30/06/2020, 18:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

14/05/2020, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/05/2020, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/05/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

13/05/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2020, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2020, 13:56

Despacho

13/05/2020, 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2020, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/03/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

27/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/01/2020, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/01/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/12/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

20/12/2019, 09:36

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 09:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 09:49

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 16:42

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2022, 13:31

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•09/08/2022, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 11:34

SENTENÇA

•26/10/2020, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2019, 09:49