Apelação / Remessa Necessária 5000982-02.2014.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2017

Valor da Causa

R$ 142.830,44

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Bagé 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Bagé 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

JOAQUIM LUIZ GREGORIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS 073190·CPF·Representa: Autor

BRUNO ALVES NUNES

OAB/RS 110750·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/11/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000982022014404710920231124162119

24/11/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

24/11/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

16/11/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

16/11/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

14/11/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/11/2023, 02:59

Negado seguimento a Recurso

14/11/2023, 02:40

Decisão interlocutória

14/11/2023, 02:40

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

06/11/2023, 13:29

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

30/10/2023, 16:42

Remetidos os Autos em diligência

07/06/2023, 14:15

Juntada de certidão

07/06/2023, 14:15

Todas as movimentações(184)

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/11/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000982022014404710920231124162119

24/11/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

24/11/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

16/11/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 02:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 02:40

16/11/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

14/11/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/11/2023, 02:59

Negado seguimento a Recurso

14/11/2023, 02:40

Decisão interlocutória

14/11/2023, 02:40

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

06/11/2023, 13:29

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

30/10/2023, 16:42

Remetidos os Autos em diligência

07/06/2023, 14:15

Juntada de certidão

07/06/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

06/06/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

05/06/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

05/06/2023, 17:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 164 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

02/06/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/06/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

02/06/2023, 12:06

Juntada de Petição

02/06/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

01/06/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 13:58

Juntada de Petição

29/05/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

13/05/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

13/05/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

12/05/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2023, 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/05/2023, 15:20

Prejudicado o recurso

06/05/2023, 16:38

Recurso Especial não admitido

06/05/2023, 16:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

03/05/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

03/05/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

03/05/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2023, 17:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

27/04/2023, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

27/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

25/03/2023, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

21/03/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 140

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

28/02/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 19:55

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

27/02/2023, 19:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

27/02/2023, 15:00

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2023, 18:27

Juntada de certidão

06/02/2023, 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 313

02/02/2023, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/02/2023, 10:21

Conclusos para julgamento de retratação

25/10/2022, 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/10/2022, 19:54

Não conhecido o recurso

19/10/2022, 18:05

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

18/10/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

17/10/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

17/10/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/10/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

14/10/2022, 15:38

Juntada de Petição

14/10/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/09/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

22/09/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

22/09/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/09/2022, 17:33

Recurso Especial não admitido

13/09/2022, 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/09/2022, 14:29

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

12/09/2022, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

27/07/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

27/07/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

27/07/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

20/07/2022, 14:53

Juntada de Petição

20/07/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

02/07/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

02/07/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

29/06/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2022, 15:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

27/06/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

25/06/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/05/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/05/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

05/05/2022, 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/05/2022, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>

25/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 134

20/04/2022, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/04/2022, 23:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

08/03/2022, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/03/2022, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/01/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/12/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2021, 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

17/12/2021, 13:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/12/2021, 15:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2021<br>Período da sessão: <b>07/12/2021 00:00 a 15/12/2021 14:00</b>

26/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 226

25/11/2021, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2021, 09:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

05/11/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/11/2021, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/10/2021, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/10/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2021, 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

07/10/2021, 16:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/10/2021, 20:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Data da sessão: <b>06/10/2021 14:00:00</b>

27/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 41

24/09/2021, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/09/2021, 12:33

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

02/08/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/07/2021, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2021, 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

09/07/2021, 21:39

Determinada a intimação

09/07/2021, 21:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

29/06/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/06/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/05/2021, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/05/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/05/2021, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

06/05/2021, 21:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/05/2021, 20:24

Juntada de Petição

30/04/2021, 17:39

Juntada de Petição

26/04/2021, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2021<br>Data da sessão: <b>05/05/2021 14:00:00</b>

26/04/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 47

23/04/2021, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/04/2021, 09:28

Conclusos para julgamento de retratação

30/03/2021, 21:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/03/2021, 16:51

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

29/03/2021, 15:45

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

10/06/2018, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/05/2018, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/05/2018, 13:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

10/05/2018, 13:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

10/05/2018, 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2018, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2018, 15:56

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

08/05/2018, 12:47

Decisão/Despacho - Recurso Especial sobrestado

07/05/2018, 19:12

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

23/03/2018, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/03/2018, 17:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/03/2018 até 22/03/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE TRF4 POR FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA

22/03/2018, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

01/03/2018, 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/02/2018, 14:52

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

23/02/2018, 15:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

17/02/2018, 01:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 24/01/2018 até 24/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 32/2018

12/01/2018, 13:51

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 23/01/2018 até 23/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 32/2018

12/01/2018, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/01/2018, 14:23

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

02/01/2018, 14:50

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

02/01/2018, 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

25/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

18/12/2017, 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/12/2017, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/12/2017, 12:08

Remessa Interna com Acórdão - GAB61 -> ST6

13/12/2017, 11:54

Julgamento do Incidente Provido em Parte - em 06/12/2017 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE PAR...

06/12/2017, 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

16/11/2017, 19:40

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 06/12/2017 SEQ.: 533

16/11/2017, 19:35

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

02/08/2017, 02:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

02/08/2017, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

13/07/2017, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/07/2017, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

10/07/2017, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/07/2017, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/07/2017, 16:16

Remessa Interna com Acórdão - GAB61 -> ST6

07/07/2017, 12:51

Julgamento - Reformada a Sentença - em 05/07/2017 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PAR...

06/07/2017, 23:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

16/06/2017, 14:00

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 05/07/2017 SEQ.: 275

16/06/2017, 13:52

Julgamento Adiado - em 22/02/2017 - ADIADO O JULGAMENTO.

24/02/2017, 22:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

06/02/2017, 18:23

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 22/02/2017 SEQ.: 555

06/02/2017, 17:56

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

09/01/2017, 20:14

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•02/06/2023, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2023, 16:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/05/2023, 16:38

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 15:00

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 18:05

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•14/10/2022, 15:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/09/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 18:01

DECISÃO STJ/STF

•27/05/2022, 18:12

DECISÃO STJ/STF

•27/05/2022, 18:12

DECISÃO/DESPACHO

•27/05/2022, 18:12

Todos os documentos(30)

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 02:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 02:40

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•02/06/2023, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2023, 16:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/05/2023, 16:38

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 15:00

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 18:05

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•14/10/2022, 15:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/09/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 18:01

DECISÃO STJ/STF

•27/05/2022, 18:12

DECISÃO STJ/STF

•27/05/2022, 18:12

DECISÃO/DESPACHO

•27/05/2022, 18:12

ACÓRDÃO

•05/05/2022, 15:45

EXTRATO DE ATA

•04/05/2022, 17:59

ACÓRDÃO

•17/12/2021, 13:26

EXTRATO DE ATA

•15/12/2021, 15:25

ACÓRDÃO

•07/10/2021, 16:40

EXTRATO DE ATA

•06/10/2021, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 21:38

ACÓRDÃO

•06/05/2021, 21:25

EXTRATO DE ATA

•05/05/2021, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2021, 15:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•07/05/2018, 19:12

ACÓRDÃO

•13/12/2017, 11:54

EXTRATO DE ATA

•06/12/2017, 20:42

ACÓRDÃO

•07/07/2017, 12:51

EXTRATO DE ATA

•06/07/2017, 23:27