Cumprimento de sentença 5014405-67.2011.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2011

Valor da Causa

R$ 163.617,66

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

28/10/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

21/10/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/10/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 14:46

Juntado(a)

29/08/2024, 13:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/08/2024, 15:25

Baixa Definitiva

03/10/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

20/09/2023, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

04/09/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

31/08/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 170

24/08/2023, 16:04

Juntada de Petição

24/08/2023, 16:04

Todas as movimentações(184)

Baixa Definitiva

03/12/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

28/10/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

21/10/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/10/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 18:11

30/08/2024, 14:46

Juntado(a)

29/08/2024, 13:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/08/2024, 15:25

Baixa Definitiva

03/10/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

20/09/2023, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

04/09/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

31/08/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 170

24/08/2023, 16:04

Juntada de Petição

24/08/2023, 16:04

Juntada de Petição

24/08/2023, 14:38

Juntada de Petição

24/08/2023, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

23/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

18/08/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

10/08/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

10/08/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 164

10/08/2023, 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Conclusos para decisão/despacho - 07/08/2023 15:44:41)

09/08/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 18:11

Juntada de Petição

07/08/2023, 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5065772-53.2023.4.04.9445/TRF (FLAVIO REZENDE NEIVA)

25/07/2023, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/06/2023, 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700020496 processada no TRF4 com o no. 50657725320234049445/TRF (FLAVIO REZENDE NEIVA)

02/06/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700020496

31/05/2023, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

30/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

15/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

08/05/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

08/05/2023, 15:49

Juntada de Petição

08/05/2023, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2023, 14:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700020496

05/05/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2023, 14:49

Despacho

05/04/2023, 19:10

Juntada de Petição

09/03/2023, 20:20

Juntada de Petição

08/02/2023, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

26/01/2023, 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

14/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

07/11/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 06:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERALDO BERNARDES FILHO - EXCLUÍDA

04/11/2022, 06:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AG SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA - EXCLUÍDA

04/11/2022, 06:54

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/11/2022, 06:53

Determinada a intimação

28/10/2022, 18:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 122

13/09/2022, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

30/08/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

28/08/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/08/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 16:49

Transitado em Julgado

18/08/2022, 16:48

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON07 Número: 50144056720114047001

17/08/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERALDO BERNARDES FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO: FLAVIO REZENDE NEIVA (OAB PR080031) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO INTERESSADO: LIZOTTI & LIZOTTI LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014405-67.2011.4.04.7001/PR (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERALDO BERNARDES FILHO (EXECUTADO) ADVOGADO: FLAVIO REZENDE NEIVA (OAB PR080031) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON INTERESSADO: LIZOTTI & LIZOTTI LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014405-67.2011.4.04.7001/PR (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

25/04/2022, 00:00

Remessa Externa - PRLON07 -> TRF4

02/10/2019, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

30/09/2019, 22:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

26/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/09/2019, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

13/09/2019, 16:46

Juntada de Petição

28/08/2019, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107

23/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108

19/08/2019, 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 108

19/08/2019, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2019, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2019, 16:06

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

13/08/2019, 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

12/07/2019, 23:59

Autos com Juiz para Sentença

04/07/2019, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

03/07/2019, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

03/07/2019, 10:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 98 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 02/07/2019 14:46:31)

02/07/2019, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/07/2019, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/07/2019, 14:46

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

02/07/2019, 14:46

Autos com Juiz para Sentença

02/07/2019, 14:45

Despacho/Decisão - de Expediente

01/07/2019, 14:02

Juntada de Petição

12/06/2019, 11:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2019, 15:26

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

08/04/2019, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/04/2019, 06:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

17/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2019, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/03/2019, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/01/2019, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

14/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/01/2019, 16:02

Juntada de Petição

20/12/2018, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2019 até 20/01/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 100/2017

09/10/2018, 15:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2018 até 06/01/2019

08/10/2018, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

01/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2018, 16:45

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

07/08/2017, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/08/2017, 13:30

Juntada de Petição

26/07/2017, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/07/2017, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 73 e 74

02/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2017, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2017, 16:44

Despacho/Decisão Interlocutória Não conhecendo

22/06/2017, 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2017, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/03/2017, 16:31

Juntada de Petição

07/03/2017, 11:40

Juntada de Petição

07/03/2017, 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

23/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2017, 18:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/02/2017, 17:56

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: GERALDO BERNARDES FILHO<br/>Carta postada em 03/11/2016<br/>Carta entregue em 04/11/2016

11/11/2016, 22:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2016, 15:48

Juntada de Petição

11/11/2016, 15:43

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>GERALDO BERNARDES FILHO: 1 carta

31/10/2016, 11:02

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/10/2016, 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2016, 14:57

Ato Ordinatório

29/07/2016, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/03/2016, 09:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

21/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2016, 13:44

Despacho/Decisão - de Expediente

07/03/2016, 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/01/2016, 16:10

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/01/2016, 16:02

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50089048120144040000/TRF

18/12/2015, 18:22

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

22/01/2015, 16:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

10/12/2014, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

27/11/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2014, 18:11

Despacho/Decisão - de Expediente

17/11/2014, 18:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2014, 14:59

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

27/08/2014, 14:59

Juntada de Petição

27/08/2014, 09:43

Juntada de Petição

27/08/2014, 09:24

Juntado(a)

22/07/2014, 13:45

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50089048120144040000/TRF

26/06/2014, 17:36

Expedido Carta pelo Correio

05/06/2014, 12:49

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

27/05/2014, 17:20

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50089048120144040000/TRF

21/05/2014, 19:33

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089048120144040000/TRF

30/04/2014, 11:11

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50089048120144040000/TRF

28/04/2014, 10:09

Juntado(a)

24/04/2014, 14:20

Juntado(a)

23/04/2014, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

07/04/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2014, 14:15

Despacho/Decisão - de Expediente

28/03/2014, 13:31

Expedido Ofício

20/03/2014, 18:10

Expedido Carta pelo Correio

12/03/2014, 11:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2014, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/01/2014, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

20/01/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2014, 18:18

Despacho/Decisão - de Expediente

10/01/2014, 12:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2013, 17:51

Lavrada Certidão

22/10/2013, 17:51

Juntado - Mandado Cumprido - PRLONEF01-2013/661752

13/06/2013, 12:46

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRLONEF01-2013/661752

31/05/2013, 16:09

Expedido Mandado - PRLONEF01-2013/661752<br/>Central de Mandados de Destino: PRLONCEMAN

28/05/2013, 18:41

Despacho/Decisão - de Expediente

21/05/2013, 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/03/2013, 18:33

Juntado - Mandado Cumprido - PRLONEF01-2012/482608

22/11/2012, 15:03

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRLONEF01-2012/482608

30/10/2012, 11:07

Expedido Mandado - PRLONEF01-2012/482608<br/>Central de Mandados de Destino: PRLONCEMAN

22/10/2012, 17:18

Lavrada Certidão

01/10/2012, 13:57

Lavrada Certidão

20/09/2012, 14:51

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

19/09/2012, 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2012, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/06/2012, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

17/05/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2012, 13:23

Juntado - Mandado Parcialmente Cumprido - PRLONEF01-2012/312062 OBS: Negativa de Bens

20/04/2012, 09:51

Mandado/Ofício Remetido para Central de Mandados - PRLONEF01-2012/312062

15/02/2012, 17:10

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/02/2012, 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/11/2011, 15:09

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

10/11/2011, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 19:10

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/01/2023, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 18:08

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•30/08/2022, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 16:49

SENTENÇA

•13/08/2019, 14:38

SENTENÇA

•02/07/2019, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2019, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2017, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2017, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2016, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2016, 14:54

OUTROS

•24/03/2016, 09:36

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 19:10

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/01/2023, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 18:08

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•30/08/2022, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 16:49

SENTENÇA

•13/08/2019, 14:38

SENTENÇA

•02/07/2019, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2019, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2017, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2017, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2016, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2016, 14:54

OUTROS

•24/03/2016, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2016, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2014, 18:11

DESPACHO

•28/03/2014, 13:31

DESPACHO

•10/01/2014, 12:27

DESPACHO

•21/05/2013, 18:00

DESPACHO

•19/09/2012, 14:23

DESP/DEC

•10/02/2012, 16:01