Execução da Pena 5003762-74.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao Da PenaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Ponta Grossa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução da Pena · ÓrgãoJulgador#16506

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

DENIS JAVIER OVELAR GONZALEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido SEEU

18/08/2023, 09:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004031-45.2023.4.04.7009/PR - ref. ao(s) evento(s): 3

14/08/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/05/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/04/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/04/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 18:35

Decisão interlocutória

26/04/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 10:40

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008110-04.2022.4.04.7009/PR - ref. ao(s) evento(s): 13

13/04/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/04/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/04/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 13:42

Juntada de certidão

04/04/2023, 14:40

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva - Remetido SEEU

18/08/2023, 09:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004031-45.2023.4.04.7009/PR - ref. ao(s) evento(s): 3

14/08/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/05/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 18:35

27/04/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/04/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 18:35

Decisão interlocutória

26/04/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 10:40

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008110-04.2022.4.04.7009/PR - ref. ao(s) evento(s): 13

13/04/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/04/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/04/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 13:42

Juntada de certidão

04/04/2023, 14:40

Juntado(a)

04/04/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/03/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/03/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Execução Penal Número: 50081100420224047009/TRF

14/12/2022, 16:49

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008110-04.2022.4.04.7009/PR - ref. ao(s) evento(s): 13

28/10/2022, 18:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/10/2022, 20:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/10/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

22/09/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/09/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 16:05

Decisão interlocutória de Mérito

21/09/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

16/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/08/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Número: 50081100420224047009

02/08/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/07/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/07/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 17:01

Decisão interlocutória de Mérito

27/07/2022, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/07/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/07/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 14:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/07/2022

27/04/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2022

26/04/2022, 13:28

Expedição de Edital

25/04/2022, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/03/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/03/2022, 14:13

Decisão interlocutória de Mérito

30/03/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/03/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/03/2022, 17:41

Decisão interlocutória de Mérito

08/03/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/08/2021, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/08/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 18:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

25/08/2021, 11:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

22/08/2021, 13:02

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 30

16/08/2021, 17:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

08/08/2021, 15:26

Expedição de mandado - PRFOZCEMAN

04/08/2021, 17:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

21/07/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/07/2021, 16:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

29/06/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/06/2021, 15:10

Juntado(a)

16/06/2021, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

01/06/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/05/2021, 23:59

Expedição de Registro no Rol de Culpados - REFERENTE A PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS NÚMERO 5000104-42.2021.4.04.7009

13/05/2021, 15:48

Expedição de ofício

13/05/2021, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/05/2021, 15:42

Expedição de ofício

13/05/2021, 15:42

Juntado(a)

12/05/2021, 20:07

Juntado(a)

12/05/2021, 19:46

Decisão interlocutória de Mérito

12/05/2021, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntado(a) - 11/05/2021 14:14:44)

11/05/2021, 15:25

Juntado(a)

11/05/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/05/2021, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/05/2021, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/05/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 15:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DENIS JAVIER OVELAR GONZALEZ - CONDENADO - PRESO - J.ESTADUAL

07/05/2021, 15:10

Juntado(a)

07/05/2021, 15:10

Decisão interlocutória

07/05/2021, 14:04

Expedição de Guia Recolhimento

07/05/2021, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 16:26

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 16:05

AGRAVO

•29/07/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 14:04

SENTENÇA

•06/05/2021, 16:04