Cumprimento de sentença 5001951-68.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 83.570,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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M. A. BUSSELLI TRANSPORTES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

SERGIO COSTA

OAB/PR 040118·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2023, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

14/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/06/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/06/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

16/06/2023, 01:01

Intimado em Secretaria

24/05/2023, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

24/05/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/04/2023, 14:45

Determinada a intimação

11/04/2023, 14:51

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

17/07/2023, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

14/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 14:51

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/03/2023, 08:30

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/06/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/06/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

16/06/2023, 01:01

Intimado em Secretaria

24/05/2023, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

24/05/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/04/2023, 14:45

Determinada a intimação

11/04/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/03/2023, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 15:59

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR01 Número: 50019516820194047003

09/03/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: M. A. BUSSELLI TRANSPORTES (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO COSTA (OAB PR040118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001951-68.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 232) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/04/2022, 00:00

Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4

04/11/2019, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/10/2019, 20:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

24/10/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 427,42 em 14/10/2019

17/10/2019, 08:45

Juntada de Petição

14/10/2019, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/10/2019, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/10/2019, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

23/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

19/09/2019, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/09/2019, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/09/2019, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/09/2019, 16:06

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

11/09/2019, 14:43

Autos com Juiz para Sentença

12/07/2019, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/07/2019, 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

10/06/2019, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/06/2019

05/06/2019, 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 20

16/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2019, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2019, 14:38

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

06/05/2019, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

06/05/2019, 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/05/2019, 18:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

26/04/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

05/04/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 417,85 em 27/03/2019

30/03/2019, 08:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

27/03/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

26/03/2019, 16:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/03/2019, 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2019, 12:50

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: PROCEDIMENTO COMUM

25/03/2019, 12:49

Juntada de Petição

13/03/2019, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/02/2019, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

21/02/2019, 15:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

19/02/2019, 18:26

Expedição de mandado - PRMARCEMAN

19/02/2019, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

18/02/2019, 17:21

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/02/2019, 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2019, 13:09

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:59

SENTENÇA

•11/09/2019, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2019, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2019, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2019, 17:21