Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008377-58.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2017

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

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DWB TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE BOTEGA LARROYD

OAB/SC 035856·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Réu

JACKSON TORRES

CPF·Representa: Réu

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2024, 17:22

Transitado em Julgado

03/05/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/04/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/04/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/04/2024, 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024, 18:14

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/02/2024, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/02/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 79

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 19:15

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 19:15

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

03/05/2024, 17:22

Transitado em Julgado

03/05/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/04/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Documentos

SENTENÇA

•09/04/2024, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 19:15

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/04/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/04/2024, 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024, 18:14

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/02/2024, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/02/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 79

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 19:15

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 19:15

Juntada de Petição

24/01/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 78

24/01/2024, 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5151638-29.2023.4.04.9445/TRF (LARROYD, RONCHI & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/01/2024, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/01/2024, 13:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720037828 processada no TRF4 com o no. 51516382920234049445/TRF (LARROYD, RONCHI & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

13/12/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720037828

30/11/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/11/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/11/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/11/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/11/2023, 09:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720037828

27/11/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/11/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/11/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/08/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/08/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 19:47

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 19:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'PETIÇÃO'

01/08/2023, 19:36

Juntada de Petição

08/05/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/05/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/03/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/03/2023, 15:23

Determinada a intimação

02/03/2023, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

02/03/2023, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

02/03/2023, 21:42

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/02/2023, 15:57

Juntada de Petição

31/01/2023, 11:46

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP02 Número: 50083775820174047200

25/01/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DWB TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE BOTEGA LARROYD (OAB SC035856) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008377-58.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 237) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/04/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

11/07/2018, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/07/2018, 11:36

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 12:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

17/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/06/2018, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/06/2018, 15:36

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 30/05/2018 até 30/05/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

30/05/2018, 11:36

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 29/05/2018 até 29/05/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 737, de 28 de maio de 2018

29/05/2018, 11:18

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 15:14

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 14:40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

16/05/2018, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/05/2018, 18:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

09/05/2018, 12:46

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

24/04/2018, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/04/2018, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/04/2018, 17:28

Autos com Juiz para Sentença

20/09/2017, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/09/2017, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/09/2017, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

14/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2017, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2017, 13:54

Ato Ordinatório

04/09/2017, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/09/2017, 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

12/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2017, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/08/2017, 15:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

26/06/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2017, 14:15

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/06/2017, 14:10

Juntada de Petição

14/06/2017, 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/06/2017, 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

12/06/2017, 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 14

12/06/2017, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/06/2017, 15:06

Despacho/Decisão - de Expediente

08/06/2017, 14:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/06/2017, 18:18

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 167,44 em 01/06/2017

06/06/2017, 08:45

Juntada de Petição

01/06/2017, 16:57

Juntada de Petição

30/05/2017, 15:56

Juntada de Petição

30/05/2017, 15:40

Juntada de Petição

30/05/2017, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/05/2017, 23:59

Juntada de Petição

09/05/2017, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/05/2017, 13:10

Despacho/Decisão - de Expediente

05/05/2017, 18:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2017, 13:53

Distribuído por sorteio

03/05/2017, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 21:42

SENTENÇA

•24/04/2018, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2017, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2017, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2017, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2017, 18:22