Agravo em Recurso Especial 5025547-09.2018.4.04.7200 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5025547-09.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/11/2021, 13:08

Transitado em Julgado em 09/11/2021

09/11/2021, 13:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2021 Petição Nº 527555/2021 - AgInt

10/09/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2021, 19:08

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2021/00527555 - AgInt no AREsp 1831703

08/09/2021, 18:30

Determinada a devolução dos autos à origem para eventual adequação ao que restou decidido pelo STF no RE n. 574.706e.

08/09/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0527555 - AgInt no AREsp 1831703 - Publicação prevista para 10/09/2021

08/09/2021, 18:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) após a retirada da pauta virtual de 03 a 09.08.2021

10/08/2021, 18:25

Retirado de pauta - Petição N° 00527555/2021 - AgInt no AREsp 1831703/SC

09/08/2021, 23:59

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/08/2021, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 03/08/2021)

06/08/2021, 09:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021 Petição Nº 686426/2021 - RtPaut no AgInt no

06/08/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021, 19:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0686426 - RtPaut no AgInt no AREsp 1831703 - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021, 14:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com pedido de retirada de pauta

04/08/2021, 16:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2021, 18:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/08/2021, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/11/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2021 Petição Nº 527555/2021 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2021/00527555 - AgInt no AREsp 1831703

Determinada a devolução dos autos à origem para eventual adequação ao que restou decidido pelo STF no RE n. 574.706e.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0527555 - AgInt no AREsp 1831703 - Publicação prevista para 10/09/2021

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) após a retirada da pauta virtual de 03 a 09.08.2021

Retirado de pauta - Petição N° 00527555/2021 - AgInt no AREsp 1831703/SC

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 03/08/2021)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021 Petição Nº 686426/2021 - RtPaut no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0686426 - RtPaut no AgInt no AREsp 1831703 - Publicação prevista para 06/08/2021

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com pedido de retirada de pauta

Todas as movimentações(41)

Todos os documentos(16)