Embargos de Divergência em Recurso Especial 5005429-79.2018.4.04.7016 - TRF4

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5005429-79.2018.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2026 Petição Nº 473059/2026 -

15/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 473059/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

13/05/2026, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 473059/2026

13/05/2026, 16:31

Protocolizada Petição 473059/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2026

13/05/2026, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 1201664/2025 - RE no AgInt nos

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:37

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

17/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1201664 - RE no AgInt nos EREsp 2026489 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

31/03/2026, 15:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/03/2026 para contrarrazões .

31/03/2026, 14:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/01/2026 Petição Nº 1201664/2025 -

12/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1201664/2025. Publicação prevista para 12/01/2026)

08/01/2026, 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/01/2026, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 19:50

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2026 Petição Nº 473059/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 473059/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 473059/2026

Protocolizada Petição 473059/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 1201664/2025 - RE no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1201664 - RE no AgInt nos EREsp 2026489 - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/03/2026 para contrarrazões .

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/01/2026 Petição Nº 1201664/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1201664/2025. Publicação prevista para 12/01/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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