Apelação / Remessa Necessária 5005429-79.2018.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Foz do Iguaçu 3° Grau · TRF4 · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CANDON ADITIVOS PARA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ANDERS FRANK SCHATTENBERG

OAB/PR 018770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/09/2022, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

03/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/08/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/08/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:29

Recurso Especial Admitido

15/08/2022, 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/07/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/07/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 19:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

22/06/2022, 18:07

Todas as movimentações(93)

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/09/2022, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

03/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•15/08/2022, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 18:20

17/08/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/08/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:29

Recurso Especial Admitido

15/08/2022, 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/07/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/07/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 19:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

22/06/2022, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

14/06/2022, 01:02

Juntada de Petição

07/06/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/06/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/05/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/05/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/05/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 18:24

Determinada a intimação

27/05/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/05/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/05/2022, 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> ST2

27/05/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 08:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/05/2022, 20:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2022, 20:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2022, 17:35

Juntada de Petição

06/05/2022, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 442

28/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:56

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB21

22/02/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/02/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

07/02/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> ST2

07/02/2022, 17:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

03/02/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/02/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/01/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/01/2022, 16:38

Determinada a intimação

11/01/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/01/2022, 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> ST2

11/01/2022, 13:02

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB21

07/01/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/12/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2021, 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2021, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

10/12/2021, 15:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB23 -> GAB21

09/12/2021, 13:11

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB22 -> GAB23

09/12/2021, 08:01

Sentença confirmada - por unanimidade

07/12/2021, 18:07

Juntada de Petição

25/11/2021, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2021<br>Período da sessão: <b>30/11/2021 00:00 a 07/12/2021 16:00</b>

19/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1458

18/11/2021, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2021, 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/11/2021, 15:39

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB21 -> GAB22

17/11/2021, 15:39

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

16/11/2021, 17:43

Juntada de Petição

03/11/2021, 13:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Período da sessão: <b>08/11/2021 00:00 a 16/11/2021 16:00</b>

25/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 259

22/10/2021, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/10/2021, 16:53

Retirado de pauta

11/05/2021, 16:29

Juntada de Petição

30/04/2021, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2021<br>Período da sessão: <b>04/05/2021 00:00 a 11/05/2021 16:00</b>

23/04/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2021 16:00</b><br>Sequencial: 796

22/04/2021, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2021, 15:41

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB21

17/09/2020, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

16/09/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/09/2020, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

23/08/2020, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

13/08/2020, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020, 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> ST2

13/08/2020, 18:29

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB21

31/07/2020, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/07/2020, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/07/2020, 15:08

Determinada a intimação

31/07/2020, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/07/2020, 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> ST2

30/07/2020, 21:16

Juntada de Petição

28/07/2020, 14:54

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 13:12

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 20:39

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 13:02

ACÓRDÃO

•10/12/2021, 15:23

EXTRATO DE ATA

•07/12/2021, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2020, 21:16