Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016297-03.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 146.351,91

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Joaçaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO DA SILVA VOTRE

CPF

Autor

ADRIANA DE SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO ALVES FARACO

OAB/SC 053750·CPF·Representa: Autor

VANIO FREITAS

OAB/SC 030335·CPF·Representa: Autor

RENAN COLOMBO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

19/05/2026, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

19/05/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 202, 203

12/05/2026, 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

11/05/2026, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

11/05/2026, 14:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 202, 203

11/05/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 202, 203

08/05/2026, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

08/05/2026, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

08/05/2026, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

08/05/2026, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

08/05/2026, 18:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26720023992

08/05/2026, 18:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 199 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento - 20/04/2026 10:12:17)

20/04/2026, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

18/04/2026, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 20:51

Todas as movimentações(211)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

19/05/2026, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

19/05/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 202, 203

12/05/2026, 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

11/05/2026, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

Documentos

SENTENÇA

•22/06/2023, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 13:52

11/05/2026, 14:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 202, 203

11/05/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 202, 203

08/05/2026, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

08/05/2026, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

08/05/2026, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

08/05/2026, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

08/05/2026, 18:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26720023992

08/05/2026, 18:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 199 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento - 20/04/2026 10:12:17)

20/04/2026, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

18/04/2026, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 20:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 192

17/03/2026, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 20/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão CNJ (Despacho 8310192)

16/03/2026, 18:31

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 191, 192

02/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 191, 192

27/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/03/2026 - 5010350-88.2026.4.04.9445/TRF (LEONARDO ALVES FARACO)

25/02/2026, 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/03/2026 - 5010351-73.2026.4.04.9445/TRF (RENAN COLOMBO DE SOUZA)

25/02/2026, 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/03/2026 - 5010349-06.2026.4.04.9445/TRF (VANIO FREITAS)

25/02/2026, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 180

18/02/2026, 08:49

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 180, 181

18/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 180, 181

13/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 14:30

Despacho

12/02/2026, 14:30

Juntada de Petição

03/02/2026, 08:39

Juntada de Petição

03/02/2026, 08:39

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26720002724 processada no TRF4 com o no. 50103517320264049445/TRF (RENAN COLOMBO DE SOUZA)

30/01/2026, 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26720002724 processada no TRF4 com o no. 50103508820264049445/TRF (LEONARDO ALVES FARACO)

30/01/2026, 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26720002724 processada no TRF4 com o no. 50103490620264049445/TRF (VANIO FREITAS)

30/01/2026, 10:06

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26720002724 processada no TRF4 com o no. 50041192220264049388/TRF (RENAN COLOMBO DE SOUZA)

30/01/2026, 10:06

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26720002724 processada no TRF4 com o no. 50041192220264049388/TRF (LEONARDO ALVES FARACO)

30/01/2026, 10:06

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26720002724 processada no TRF4 com o no. 50041192220264049388/TRF (VANIO FREITAS)

30/01/2026, 10:06

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26720002724 processada no TRF4 com o no. 50041192220264049388/TRF (CARLOS EDUARDO DA SILVA VOTRE)

30/01/2026, 10:06

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26720002724

29/01/2026, 14:14

Juntada de Petição

29/01/2026, 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153

29/01/2026, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

28/01/2026, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

28/01/2026, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

28/01/2026, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

28/01/2026, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 152, 153

27/01/2026, 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

26/01/2026, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

26/01/2026, 12:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 152, 153

26/01/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 152, 153

23/01/2026, 18:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Juntado(a) - 23/01/2026 17:37:02)

23/01/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

23/01/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

23/01/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

23/01/2026, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

23/01/2026, 17:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26720002724

23/01/2026, 17:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 146, 148, 149 e 147

23/01/2026, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

23/01/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

23/01/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

23/01/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

23/01/2026, 17:37

Despacho

22/01/2026, 15:08

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130

22/01/2026, 04:15

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123

22/01/2026, 03:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

21/01/2026, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

21/01/2026, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

21/01/2026, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

21/01/2026, 08:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130

21/01/2026, 08:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130

21/01/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123

21/01/2026, 03:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130

20/01/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

20/01/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

20/01/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

20/01/2026, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

20/01/2026, 18:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26720002724

20/01/2026, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

20/01/2026, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

20/01/2026, 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122

20/01/2026, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123

16/01/2026, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

16/01/2026, 09:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORIGINAL - Portaria n. 976/2025

03/12/2025, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 974/2025

02/12/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/11/2025, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

03/11/2025, 14:30

Determinada a intimação

03/11/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/11/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102

30/10/2025, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/10/2025, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

30/10/2025, 11:03

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

29/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103

28/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 12:32

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOA01 Número: 50162970320194047204/TRF

21/10/2025, 21:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOA01 -> TRF4

01/08/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/07/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/07/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

24/07/2023, 14:41

Juntada de Petição

24/07/2023, 14:39

Juntada de Petição

24/07/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

02/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/06/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/06/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/06/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/06/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2023, 13:22

Julgado improcedente o pedido

22/06/2023, 13:22

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/02/2023, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/02/2023, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/02/2023, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/02/2023, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70

03/02/2023, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/12/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 19:26

Audiência de Instrução realizada - Local Sala 1 - 30/11/2022 17:00. Refer. Evento 56

30/11/2022, 19:24

Juntada de Petição

29/11/2022, 17:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

28/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

20/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/10/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/10/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/10/2022, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/10/2022, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/10/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/10/2022, 11:29

Audiência de Instrução designada - Local Sala 1 - 30/11/2022 17:00

10/10/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/10/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/10/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/09/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/09/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43

20/09/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/08/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/08/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/08/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/08/2022, 15:33

Despacho

26/08/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 18:49

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOA01 Número: 50162970320194047204

22/06/2022, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA VOTRE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: VANIO FREITAS (OAB SC030335) ADVOGADO: LEONARDO ALVES FARACO (OAB SC053750) APELANTE: ADRIANA DE SOUZA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: VANIO FREITAS (OAB SC030335) ADVOGADO: LEONARDO ALVES FARACO (OAB SC053750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016297-03.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 416) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

29/04/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOA01 -> TRF4

25/05/2020, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

25/05/2020, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/05/2020, 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/05/2020, 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27

22/05/2020, 10:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

26/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/03/2020, 10:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

17/03/2020, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/03/2020, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/03/2020, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/03/2020, 13:14

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

14/03/2020, 00:36

Juntado(a)

13/03/2020, 18:23

Autos com Juiz para Sentença

05/03/2020, 16:44

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

05/03/2020, 01:07

Juntada de Petição

04/03/2020, 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

09/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2020, 15:59

Ato ordinatório praticado

30/01/2020, 15:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

29/01/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/01/2020, 19:21

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

29/11/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

29/11/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

21/11/2019, 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

21/11/2019, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/11/2019, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

20/11/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/11/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/11/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/11/2019, 16:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/11/2019, 16:42

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/11/2019, 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2019, 15:51

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 10:29

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCRI03S para SCJOA01F)

18/11/2019, 10:29

SENTENÇA

•14/03/2020, 00:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2020, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2019, 16:42

OUTROS

•18/11/2019, 10:29