Apelação Cível 5014353-56.2016.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2018

Valor da Causa

R$ 168.050,03

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Itajaí

Partes do Processo

ANTONIO MILTON CYPRIANO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA04

20/06/2022, 13:18

Transitado em Julgado

20/06/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/06/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/05/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/05/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

24/05/2022, 17:33

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/05/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/05/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 19:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 478

28/04/2022, 17:08

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA04

20/06/2022, 13:18

Transitado em Julgado

20/06/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/06/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ACÓRDÃO

•24/05/2022, 17:33

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 13:45

26/05/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/05/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

24/05/2022, 17:33

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/05/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/05/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 19:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 478

28/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 17:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB92

23/02/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/02/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/12/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/12/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2021, 17:36

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

26/11/2021, 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

26/11/2021, 12:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/11/2021, 10:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Período da sessão: <b>16/11/2021 00:00 a 23/11/2021 16:00</b>

04/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 688

03/11/2021, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2021, 15:09

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB92

10/09/2021, 19:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/07/2021, 01:01

Juntado(a)

22/07/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/07/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

09/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

29/06/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021, 17:22

Juntada de Petição

29/06/2021, 16:51

Expedição de ofício

15/06/2021, 18:10

Convertido o Julgamento em Diligência

15/06/2021, 10:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

14/06/2021, 19:39

Conclusos para decisão com Petição - STRSSC -> GAB92

24/05/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/05/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2021, 17:34

Determinada a intimação

11/05/2021, 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

11/05/2021, 14:51

Juntada de Petição

12/03/2021, 09:39

Distribuído por sorteio

24/01/2018, 14:30

ACÓRDÃO

•26/11/2021, 12:21

EXTRATO DE ATA

•24/11/2021, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 14:51