Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003230-07.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 202.052,83

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Rio do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Rio do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

WALMOR HENRIQUE HERBEST

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO JOSÉ SOAR

OAB/SC 011732·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

07/05/2026, 18:29

Transitado em Julgado

07/05/2026, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

07/05/2026, 18:29

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 200

07/05/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 200

06/05/2026, 02:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

05/05/2026, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

05/05/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 12:50

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

04/05/2026, 17:47

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 193

04/05/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 193

30/04/2026, 02:33

Todas as movimentações(209)

Baixa Definitiva

07/05/2026, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

07/05/2026, 18:29

Transitado em Julgado

07/05/2026, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

07/05/2026, 18:29

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 200

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 14:58

07/05/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 200

06/05/2026, 02:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

05/05/2026, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

05/05/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2026, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2026, 12:50

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

04/05/2026, 17:47

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 193

04/05/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 193

30/04/2026, 02:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 193

29/04/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

29/04/2026, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190 - Ciência Tácita

24/04/2026, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

13/04/2026, 16:46

Despacho

13/04/2026, 16:46

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 181

06/04/2026, 02:41

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 14:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

31/03/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

30/03/2026, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

30/03/2026, 17:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 181

30/03/2026, 17:00

Juntada de Petição

30/03/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 16:30

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5020359-57.2024.4.04.9388/TRF (WALMOR HENRIQUE HERBEST)

27/03/2026, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/09/2025, 16:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/09/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/09/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

20/08/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 15:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 169

09/08/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

08/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/08/2024, 09:41

Juntada de Petição

06/08/2024, 14:20

Juntada de Petição

01/08/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 168

01/08/2024, 09:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 161 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 29/07/2024 12:43:15)

30/07/2024, 16:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5075096-33.2024.4.04.9445/TRF (SOAR E ZANELLA ADVOCACIA EMPRESARIAL) - desconsiderar demonstrativo juntado em 29/07/2024

30/07/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 164

29/07/2024, 16:00

Juntada de Petição

29/07/2024, 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5075098-03.2024.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

29/07/2024, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5075097-18.2024.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

29/07/2024, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720025986 processada no TRF4 com o no. 50750980320244049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

15/06/2024, 10:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720025986 processada no TRF4 com o no. 50750971820244049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

15/06/2024, 10:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720025986 processada no TRF4 com o no. 50750963320244049445/TRF (SOAR E ZANELLA ADVOCACIA EMPRESARIAL)

15/06/2024, 10:09

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720025986 processada no TRF4 com o no. 50203595720244049388/TRF (SOAR E ZANELLA ADVOCACIA EMPRESARIAL)

15/06/2024, 10:09

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720025986 processada no TRF4 com o no. 50203595720244049388/TRF (WALMOR HENRIQUE HERBEST)

15/06/2024, 10:09

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720025986

13/06/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

31/05/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

31/05/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

27/05/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

27/05/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

27/05/2024, 13:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720025986

27/05/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

27/05/2024, 13:02

Juntada de Petição

03/05/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

19/04/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

06/03/2024, 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

31/01/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

23/01/2024, 04:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

12/01/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

12/01/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 10:43

Decisão interlocutória

12/01/2024, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

11/01/2024, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

11/01/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

10/01/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

10/01/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 14:58

Recebidos os autos - TRF4 -> SCRSL01 Número: 50032300720204047213

13/09/2023, 20:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCRSL01 -> TRF4

03/07/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

30/06/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

30/05/2023, 11:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

26/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/04/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/04/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2023, 16:07

Julgado procedente o pedido

16/04/2023, 16:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/03/2023, 12:13

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

25/10/2022, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

02/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/09/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

25/09/2022, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/09/2022, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

01/08/2022, 17:36

Juntada de Petição

01/08/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100

24/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

15/07/2022, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

15/07/2022, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

14/07/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 16:09

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: WALMOR HENRIQUE HERBEST <br/> Data: 22/09/2022 às 08:40. <br/> Local: RSL01 - Sala de perícias de Rio do Sul - Alameda Bela Aliança, 158, Jardim América, Rio do Sul/SC <br/> Perito: MARCELO RICARDO KUTZKE

14/07/2022, 16:09

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

14/07/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/07/2022, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

09/07/2022, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/07/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/07/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 16:44

Despacho

07/07/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/06/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/06/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/06/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/06/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 12:29

Recebidos os autos - TRF4 -> SCRSL01 Número: 50032300720204047213

30/05/2022, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALMOR HENRIQUE HERBEST (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ SOAR (OAB SC011732) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003230-07.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 568) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCRSL01 -> TRF4

27/07/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/07/2021, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/07/2021, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 68

18/07/2021, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

26/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/06/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/06/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/06/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/06/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2021, 16:14

Julgado improcedente o pedido

16/06/2021, 16:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/04/2021, 21:59

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/03/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/02/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/02/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/02/2021, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/02/2021, 23:59

Determinada a intimação

10/02/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

10/02/2021, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2021, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/02/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/01/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/01/2021, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 19:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2020, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/12/2020, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/12/2020, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 16:17

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: WALMOR HENRIQUE HERBEST <br/> Data: 28/01/2021 às 10:15. <br/> Local: RSL01 - Ortopedista - André E. de Freitas - Rua Euclides da Cunha 87, Sala 203, Edifício Almanara, Rio do Sul/SC, Fone (47) 3522-6060 <br/> Perito: ANDRE EVERTON DE FREITAS

04/12/2020, 16:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

20/11/2020, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/11/2020, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/11/2020, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/11/2020, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/11/2020, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/11/2020, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/11/2020, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/11/2020, 20:37

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 20

13/11/2020, 20:37

Despacho

13/11/2020, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2020, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/11/2020, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/11/2020, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

06/11/2020, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/11/2020, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/11/2020, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 13:32

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: WALMOR HENRIQUE HERBEST <br/> Data: 17/11/2020 às 10:00. <br/> Local: André E. de Freitas - RSL 1VF - Ortopedista - Rua Euclides da Cunha 87, Sala 203, Edifício Almanara, Rio do Sul/SC, Fone (47) 3522-6060 <br/> Perito: ANDRE EVERTON DE FREITAS

29/10/2020, 13:31

Juntada de Petição

21/10/2020, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/10/2020, 10:32

Juntada de Petição

21/10/2020, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/10/2020, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2020, 12:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/09/2020, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/09/2020, 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/09/2020, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

17/09/2020, 18:35

Determinada a citação

17/09/2020, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2020, 17:31

Juntada de Petição

10/09/2020, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/09/2020, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/09/2020, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

10/09/2020, 19:44

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 18:12

SENTENÇA

•16/04/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 12:29

SENTENÇA

•16/06/2021, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2020, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2020, 18:35

CARTA DE INDEFERIMENTO

•01/09/2020, 18:12

CARTA DE INDEFERIMENTO

•01/09/2020, 18:12

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 14:58

SENTENÇA

•16/04/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 12:29

SENTENÇA

•16/06/2021, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2020, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2020, 18:35

CARTA DE INDEFERIMENTO

•01/09/2020, 18:12

CARTA DE INDEFERIMENTO

•01/09/2020, 18:12

CARTA DE INDEFERIMENTO

•01/09/2020, 18:12