Procedimento Comum Cível 5037277-56.2014.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2014

Valor da Causa

R$ 62.582,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

SIDNEI ONESTINO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALOÍZIO PAULO CIPRIANI

OAB/SC 012618·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/06/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/06/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/06/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/06/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 22:37

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP08 Número: 50372775620144047200

17/03/2023, 16:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP08 -> TRF4

26/08/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/08/2022, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/08/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/08/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2022, 18:12

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

28/06/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/06/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/06/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/06/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 22:37

SENTENÇA

•12/08/2022, 11:59

04/06/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 22:37

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP08 Número: 50372775620144047200

17/03/2023, 16:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP08 -> TRF4

26/08/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/08/2022, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/08/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/08/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/08/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2022, 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2022, 11:59

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/08/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/08/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/08/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/08/2022, 13:01

Julgado improcedente o pedido

04/08/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2022, 11:46

Juntada de Petição

27/07/2022, 13:05

Juntada de Petição

27/07/2022, 13:01

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/06/2022, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/06/2022, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 11:30

Despacho

15/06/2022, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 19:30

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP08 Número: 50372775620144047200

25/05/2022, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDNEI ONESTINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALOÍZIO PAULO CIPRIANI (OAB SC012618) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5037277-56.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 438) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

29/04/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP04F para SCFLP08S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 14:01

Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

13/10/2017, 17:26

Recebimento - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50372775620144047200

27/09/2017, 17:28

Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

07/01/2016, 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18

16/12/2015, 20:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

05/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/11/2015, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/11/2015, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

15/11/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PA nº 0005449-21.2015.404.8000 - Suspensão de prazos de 07 a 20/01/2016

13/11/2015, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/11/2015, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/11/2015, 15:39

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

05/11/2015, 15:39

Autos com Juiz para Sentença

08/04/2015, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

08/04/2015, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/04/2015, 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2015, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/03/2015, 20:37

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/01/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/01/2015 até 21/01/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

21/01/2015, 18:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2015, 16:08

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/01/2015, 16:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2015, 18:46

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

26/12/2014, 14:40

SENTENÇA

•04/08/2022, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 11:30

SENTENÇA

•05/11/2015, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2015, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2015, 16:37