Procedimento Comum Cível 5037277-56.2014.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 8ª VF de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

SIDNEI ONESTINO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALOÍZIO PAULO CIPRIANI

OAB/SC 012618·CPF·Representa: Autor

ALOÍZIO PAULO CIPRIANI

OAB/SC 012618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 16:50

Expedida/certificada

30/05/2023, 22:37

Recebimento

17/03/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDNEI ONESTINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALOÍZIO PAULO CIPRIANI (OAB SC012618) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5037277-56.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 397) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2022, 09:35

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 21:20

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 11:46

Expedida/certificada

16/08/2022, 18:12

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 16:50

Expedida/certificada

12/08/2022, 11:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2022, 11:59

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 16:59

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

28/06/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 16:50

Expedida/certificada

30/05/2023, 22:37

Recebimento

17/03/2023, 16:36

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDNEI ONESTINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALOÍZIO PAULO CIPRIANI (OAB SC012618) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5037277-56.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 397) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2022, 09:35

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 21:20

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 11:46

Expedida/certificada

16/08/2022, 18:12

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 16:50

Expedida/certificada

12/08/2022, 11:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2022, 11:59

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 15:02

Confirmada

09/08/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 13:01

Expedida/certificada

04/08/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 13:01

Conclusão (para julgamento)

21/07/2022, 14:36

Decurso de Prazo

19/07/2022, 01:01

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 22:03

Expedida/certificada

15/06/2022, 11:30

Mero expediente

15/06/2022, 11:30

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 19:30

Recebimento

25/05/2022, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDNEI ONESTINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALOÍZIO PAULO CIPRIANI (OAB SC012618) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5037277-56.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 438) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDNEI ONESTINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALOÍZIO PAULO CIPRIANI (OAB SC012618) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5037277-56.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

27/05/2021, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 14:01

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2017, 17:26

Recebimento

27/09/2017, 17:28

Remessa (em grau de recurso)

07/01/2016, 14:03

Petição (Petição (outras))

16/12/2015, 20:59

Confirmada

05/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2015, 15:25

Petição (Petição (outras))

22/11/2015, 14:34

Confirmada

15/11/2015, 23:59

Documento (Certidão)

13/11/2015, 18:57

Expedida/certificada

05/11/2015, 15:39

Prescrição

05/11/2015, 15:39

Conclusão (para julgamento)

08/04/2015, 16:22

Petição (Petição (outras))

08/04/2015, 09:27

Expedida/certificada

07/04/2015, 17:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2015, 20:37

Confirmada

22/01/2015, 23:59

Documento (Certidão)

21/01/2015, 18:04

Expedida/Certificada

12/01/2015, 16:08

Mero expediente

08/01/2015, 16:37

Conclusão (para decisão)

07/01/2015, 18:46

Distribuição (sorteio)

26/12/2014, 14:40

80

•29/04/2022, 00:00

•27/05/2021, 00:00