Procedimento Comum Cível 5020933-71.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 33.241,31

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/04/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 17:42

Determinada a intimação

11/04/2024, 17:42

Juntada de Petição

24/08/2023, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/03/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/02/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/02/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 13:27

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50209337120214047000

06/02/2023, 15:12

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

15/05/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/04/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 17:42

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 13:27

11/04/2024, 17:42

Juntada de Petição

24/08/2023, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/03/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/02/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/02/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 13:27

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50209337120214047000

06/02/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RESTAURANTE ALEFA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Emerson Corazza da Cruz (OAB PR041655) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020933-71.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 2580) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RESTAURANTE ALEFA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Emerson Corazza da Cruz (OAB PR041655) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020933-71.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1551) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

11/04/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/04/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/03/2022, 17:31

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 181,31 em 10/3/2022 Número de referência: 904310

15/03/2022, 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/02/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/02/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/02/2022, 11:18

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

14/02/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 17:58

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 17:57

Despacho

14/02/2022, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/02/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2022, 14:44

Determinada a intimação

11/01/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022, 12:48

Juntada de Petição

13/12/2021, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/12/2021, 10:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/11/2021, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021, 20:26

Determinada a citação

26/11/2021, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2021, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/09/2021, 15:32

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 166,20 em 23/8/2021 Número de referência: 844678

26/08/2021, 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2021, 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

03/08/2021, 14:05

Declarada incompetência

03/08/2021, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/07/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/06/2021, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/05/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/05/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2021, 08:50

Determinada a intimação

25/05/2021, 08:50

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 18:28

Juntada de Petição

12/05/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/05/2021, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/05/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 14:29

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 20:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 12:24

SENTENÇA

•14/02/2022, 17:58

CERTIDÃO

•14/02/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 23:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 14:29