Procedimento Comum Cível 5020933-71.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

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Partes do Processo

RESTAURANTE ALEFA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON CORAZZA DA CRUZ

OAB/PR 041655·CPF·Representa: Autor

EMERSON CORAZZA DA CRUZ

OAB/PR 041655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 10:25

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2024, 17:42

Mero expediente

11/04/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 18:42

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 17:52

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 10:54

Confirmada

10/02/2023, 10:54

Expedida/certificada

07/02/2023, 13:27

Ato ordinatório

07/02/2023, 13:27

Recebimento

06/02/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RESTAURANTE ALEFA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Emerson Corazza da Cruz (OAB PR041655) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020933-71.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1933) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

15/05/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 10:25

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2024, 17:42

Mero expediente

11/04/2024, 17:42

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 18:42

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 17:52

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 10:54

Confirmada

10/02/2023, 10:54

Expedida/certificada

07/02/2023, 13:27

Ato ordinatório

07/02/2023, 13:27

Recebimento

06/02/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RESTAURANTE ALEFA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Emerson Corazza da Cruz (OAB PR041655) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020933-71.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1933) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RESTAURANTE ALEFA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Emerson Corazza da Cruz (OAB PR041655) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020933-71.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 2580) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RESTAURANTE ALEFA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Emerson Corazza da Cruz (OAB PR041655) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020933-71.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1551) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 12:20

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2022, 12:25

Ato ordinatório

25/03/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 17:31

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 06:10

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 09:25

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 11:18

Expedida/certificada

14/02/2022, 17:58

Conclusão (para julgamento)

14/02/2022, 17:57

Mero expediente

14/02/2022, 17:57

Conclusão (para despacho)

11/02/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 16:41

Confirmada

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2022, 14:44

Mero expediente

11/01/2022, 14:44

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 10:24

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 10:23

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2021, 20:26

Sem descrição

26/11/2021, 20:26

Conclusão (para despacho)

23/11/2021, 21:58

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 15:32

Documento (Outros documentos)

26/08/2021, 06:09

Confirmada

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2021, 14:05

Mudança de Classe Processual

03/08/2021, 14:05

Incompetência

03/08/2021, 12:36

Conclusão (para despacho)

02/08/2021, 14:56

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 17:16

Confirmada

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2021, 23:22

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 15:25

Expedida/certificada

25/05/2021, 08:50

Mero expediente

25/05/2021, 08:50

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 18:28

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 13:37

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 18:03

Expedida/certificada

05/05/2021, 14:29

Ato ordinatório

05/05/2021, 14:29

Distribuição (sorteio)

04/05/2021, 20:33

80

•29/06/2022, 00:00

•29/04/2022, 00:00