Apelação / Remessa Necessária 5003397-14.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 2.324.627,12

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

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CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA

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RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

26/03/2026, 06:23

Recebidos os autos do STJ

25/03/2026, 13:04

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/06/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/06/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/06/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/06/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/06/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 07:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

31/05/2023, 14:54

Recurso Especial Admitido

31/05/2023, 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/05/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/05/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

26/03/2026, 06:23

Recebidos os autos do STJ

25/03/2026, 13:04

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/06/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/06/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 13:04

ACÓRDÃO

•25/03/2026, 13:04

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12/06/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/06/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/06/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 07:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

31/05/2023, 14:54

Recurso Especial Admitido

31/05/2023, 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/05/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/05/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2023, 16:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

08/05/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/05/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/04/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/04/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

04/04/2023, 19:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

04/04/2023, 17:04

Juntada de Petição

23/03/2023, 10:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Período da sessão: <b>28/03/2023 00:00 a 04/04/2023 16:00</b>

17/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 534

16/03/2023, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB22 para GAB23)

16/05/2022, 17:26

Declarado impedimento

16/05/2022, 17:25

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB22 -> CAP

16/05/2022, 17:20

Retirada de pauta

15/05/2022, 21:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1554

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Distribuído por prevenção - Número: 200671080176337/TRF4

19/11/2021, 14:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•31/05/2023, 14:46

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 19:01

EXTRATO DE ATA

•04/04/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 17:20