Execução Fiscal 5018672-42.2017.4.04.7108 - TRF4

Baixa Definitiva

29/06/2023, 17:40

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA04 Número: 50186724220174047108

22/06/2023, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CALÇADOS BLACK WHITE LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018672-42.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 1741) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSMA04 -> TRF4

21/11/2019, 17:32

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/11/2019, 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2019, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/07/2019, 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

10/06/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução

31/05/2019, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/05/2019, 13:54

Autos com Juiz para Sentença

22/05/2019, 13:50

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/05/2019, 16:26

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM05S para RSSMA04F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 13:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2019, 18:10

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50109751720184040000/TRF

14/12/2018, 10:01

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50109751720184040000/TRF

11/12/2018, 18:23

Despacho/Decisão - de Expediente

15/08/2018, 19:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2018, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

13/07/2018, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/07/2018, 22:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2018, 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 - RSNHM05-2018/02062774<br/>(CALÇADOS BLACK WHITE LTDA)

13/06/2018, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 - RSNHM05-2018/02062774

11/06/2018, 13:49

Expedição de mandado - RSNHM05-2018/02062774<br/>(CALÇADOS BLACK WHITE LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

05/06/2018, 18:57

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109751720184040000/TRF

21/03/2018, 10:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

15/03/2018, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/03/2018, 18:06

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50109751720184040000/TRF

15/03/2018, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2018, 15:57

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/03/2018, 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2018, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

12/03/2018, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/03/2018, 12:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/03/2018, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2018, 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/01/2018, 17:09

Juntada - Íntegra do processo

01/12/2017, 14:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

05/10/2017, 16:29

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA04 Número: 50186724220174047108

Remessa Externa - RSSMA04 -> TRF4

Despacho/Decisão - Interlocutória

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Autos com Juiz para Sentença

Despacho/Decisão - Interlocutória

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM05S para RSSMA04F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50109751720184040000/TRF

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