Apelação Cível 5018672-42.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 4.114,80

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

CALCADOS BLACK WHITE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA04

22/06/2023, 18:59

Recebidos os autos do STJ

22/06/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/03/2023, 19:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/03/2023, 18:42

Decisão interlocutória

16/03/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/03/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023, 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/01/2023, 14:53

Recurso Especial não admitido

17/01/2023, 14:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/11/2022, 14:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

11/11/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/11/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 14:20

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA04

22/06/2023, 18:59

Recebidos os autos do STJ

22/06/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/03/2023, 19:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/03/2023, 18:42

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 16:20

16/03/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/03/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023, 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/01/2023, 14:53

Recurso Especial não admitido

17/01/2023, 14:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/11/2022, 14:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

11/11/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/11/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/09/2022, 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/09/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2246

24/08/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB22

08/07/2022, 09:55

Juntada de certidão

08/07/2022, 09:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

07/07/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/06/2022, 17:56

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 16:49

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

23/06/2022, 16:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

14/06/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/06/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:56

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1741

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Distribuído por prevenção - Número: 50109751720184040000

21/11/2019, 17:32

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•10/03/2023, 11:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/01/2023, 14:26

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 13:34

EXTRATO DE ATA

•13/09/2022, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 16:49

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:56

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:42