Apelação Cível 5015082-89.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 10ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS NICOLADELLI MORAIS

CPF·Representa: Autor

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCOS NICOLADELLI MORAIS

CPF·Representa: Autor

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF04

24/02/2023, 10:01

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023

24/02/2023, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/01/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/01/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023, 12:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/01/2023, 14:53

Recurso Especial não admitido

17/01/2023, 14:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

07/11/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/11/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2022, 10:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

10/10/2022, 14:26

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF04

24/02/2023, 10:01

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023

24/02/2023, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/01/2023, 14:26

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 13:27

23/01/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/01/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2023, 12:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/01/2023, 14:53

Recurso Especial não admitido

17/01/2023, 14:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

07/11/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/11/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2022, 10:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

10/10/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/10/2022, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/09/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/09/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/09/2022, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/09/2022, 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/09/2022, 18:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2142

24/08/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 17:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

28/07/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/07/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/07/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/07/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/07/2022, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 14:19

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/07/2022, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2473

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB22

28/06/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/06/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/06/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 11:15

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 15:03

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

17/06/2022, 15:03

Conclusos para decisão com Agravo - ST2 -> GAB22

27/05/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/05/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/05/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 17:19

Indeferido o pedido

16/05/2022, 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2

16/05/2022, 17:15

Retirado de pauta

16/05/2022, 13:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2242

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Distribuído por prevenção - Número: 50386452520214040000/TRF4

06/10/2021, 15:05

EXTRATO DE ATA

•13/09/2022, 18:05

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 14:19

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 15:03

COMPROVANTES

•27/05/2022, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 17:15