Embargos de Terceiro Cível 5013072-09.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 111.962,32

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

DANIELE BERNARDI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO

OAB/SC 007910·CPF·Representa: Autor

NATASCHA WAMSER RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

PATRICIA PETRY PERSIKE MELO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2023, 18:32

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022

30/06/2023, 18:31

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCUAEF06S para SCCCEF01F) - processo: 50068731620144047202

22/06/2023, 15:46

Declarada incompetência

19/06/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/01/2023, 15:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:30

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF06S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/12/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/12/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 11:49

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

30/06/2023, 18:32

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022

30/06/2023, 18:31

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCUAEF06S para SCCCEF01F) - processo: 50068731620144047202

22/06/2023, 15:46

Declarada incompetência

19/06/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 11:49

16/06/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/01/2023, 15:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:30

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF06S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/12/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/12/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 11:49

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006873-16.2014.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 20

22/11/2022, 11:48

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI02 Número: 50130720920184047204

21/11/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIELE BERNARDI (EMBARGANTE) ADVOGADO: RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013072-09.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 2293) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

22/10/2020, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/10/2020, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/10/2020, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2020, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/10/2020, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/09/2020, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/09/2020, 14:20

Julgado improcedente o pedido

25/09/2020, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2020, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2020, 22:36

Autos com Juiz para Sentença

24/10/2019, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/08/2019, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

01/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2019, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/07/2019, 11:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

29/06/2019, 01:02

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

14/06/2019, 14:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

13/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2019, 09:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2019, 09:26

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006873-16.2014.4.04.7202/SC

03/06/2019, 09:26

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/05/2019, 20:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2019, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/02/2019, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2019, 19:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/02/2019, 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2019, 14:57

Distribuído por dependência - Número: 50068731620144047202

13/12/2018, 10:05

SENTENÇA

•25/09/2020, 22:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2019, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2019, 18:33