Embargos à Execução 5032249-86.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta
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Embargos à Execução
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Embargos à Execução
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
02/08/2018
Valor da Causa
R$ 6.628,86
Órgão julgador
Juízo Federal da 15ª VF de Curitiba
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)
3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência
Partes do Processo
IMCOPA - IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE OLEOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
78.***.***.0001-24
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Reu
Advogados / Representantes
PEDRO HENRIQUE DE MOURA GONET BRANCO
CPF
038.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Autor
RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS
CPF
074.***.***-21
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·
Representa: Autor
ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
07/11/2025, 13:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025, 01:04
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025, 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
07/08/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025, 18:10
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR024510, PR086674, PR038234, PR070383, PR053450
06/08/2025, 16:25
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025, 16:25
Alterado o assunto processual
06/08/2025, 16:24
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5023404-70.2015.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 360
06/08/2025, 16:24
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025, 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025, 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025, 02:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025, 02:13
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Baixa Definitiva
07/11/2025, 13:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025, 01:04
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025, 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
07/08/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025, 18:10
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR024510, PR086674, PR038234, PR070383, PR053450
06/08/2025, 16:25
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025, 16:25
Alterado o assunto processual
06/08/2025, 16:24
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5023404-70.2015.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 360
06/08/2025, 16:24
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025, 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025, 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025, 02:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025, 02:13
Ato ordinatório praticado
15/07/2025, 02:13
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5023404-70.2015.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 27, 41
14/07/2025, 11:45
Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50322498620184047000/TRF
03/07/2025, 16:25
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMCOPA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE ÓLEOS S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: Jocler Jeferson Procópio (OAB PR019386) ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SCALASSARA (OAB PR019268) ADVOGADO: JESSICA BONOTTO SCALASSARA (OAB SP344773) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032249-86.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 2324) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
29/04/2022, 00:00
Remessa Externa - PRCTB15 -> TRF4
26/04/2019, 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/04/2019, 16:43
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50345920620184040000/TRF
13/03/2019, 02:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
08/03/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/02/2019, 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/02/2019, 20:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
04/02/2019, 23:59
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50345920620184040000/TRF
04/02/2019, 12:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
28/01/2019, 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/01/2019, 11:12
Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
25/01/2019, 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/01/2019, 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/01/2019, 14:48
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados - 25/01/2019 14:31:27)
25/01/2019, 14:47
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 25/01/2019 14:31:27)
25/01/2019, 14:47
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 25/01/2019 14:31:27)
25/01/2019, 14:46
Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: SENT 1 - Evento 34 - Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados - 25/01/2019 14:31:27
25/01/2019, 14:46
Autos com Juiz para Sentença
24/01/2019, 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/01/2019, 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/01/2019, 11:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/12/2018, 23:59
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
13/12/2018, 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2018, 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2018, 15:20
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50345920620184040000/TRF
10/12/2018, 16:22
Autos com Juiz para Sentença
12/11/2018, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/11/2018, 18:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
08/11/2018, 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2018, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/11/2018, 09:40
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50345920620184040000/TRF
28/10/2018, 10:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
14/10/2018, 23:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
09/10/2018, 01:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2018, 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/10/2018, 16:13
Juntada de Petição
01/10/2018, 16:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
28/09/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2018, 18:55
Despacho/Decisão - de Expediente
18/09/2018, 11:19
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50345920620184040000/TRF
13/09/2018, 10:55
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5023404-70.2015.4.04.7000/PR
11/09/2018, 15:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2018, 18:06
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50345920620184040000/TRF
10/09/2018, 17:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/08/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2018, 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2018, 18:44
Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5023404-70.2015.4.04.7000/PR
07/08/2018, 18:44
Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/08/2018, 15:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2018, 19:03
Distribuído por dependência - Número: 50234047020154047000
02/08/2018, 10:40
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
15/07/2025, 02:13
APELAÇÃO
•
25/02/2019, 20:10
SENTENÇA
•
25/01/2019, 14:48
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•
24/01/2019, 11:26
SENTENÇA
•
13/12/2018, 15:20
DESPACHO/DECISÃO
•
18/09/2018, 11:19
DESPACHO/DECISÃO
•
07/08/2018, 15:30
OUTROS
•
02/08/2018, 10:40
OUTROS
•
02/08/2018, 10:40
OUTROS
•
02/08/2018, 10:40
OUTROS
•
02/08/2018, 10:40
OUTROS
•
02/08/2018, 10:40
OUTROS
•
02/08/2018, 10:40