Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003235-05.2019.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Uruguaiana

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Uruguaiana 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

JOSE CARLOS LEAO RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO

OAB/RS 113419·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

30/10/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

20/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

10/10/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

10/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 13:41

Juntada de certidão

09/10/2024, 20:55

Juntada de certidão

09/10/2024, 20:55

Juntada de certidão

09/10/2024, 20:54

Juntado(a)

09/10/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

08/10/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

08/10/2024, 10:38

Todas as movimentações(199)

Baixa Definitiva

04/11/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

30/10/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

20/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

10/10/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 16:25

SENTENÇA

•09/06/2022, 19:31

10/10/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 13:41

Juntada de certidão

09/10/2024, 20:55

Juntada de certidão

09/10/2024, 20:55

Juntada de certidão

09/10/2024, 20:54

Juntado(a)

09/10/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

08/10/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

08/10/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

04/10/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

04/10/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 180

04/10/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 179

02/10/2024, 10:26

Juntada de Petição

02/10/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 177

26/09/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

26/09/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

26/09/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/09/2024, 17:08

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5021461-51.2023.4.04.9388/TRF (JOSE CARLOS LEAO RODRIGUES)

24/09/2024, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/08/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

15/08/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

15/08/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

14/08/2023, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

14/08/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

13/08/2023, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

10/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 163

28/07/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

28/07/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

28/07/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 160

28/07/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/07/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/07/2023, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5074756-26.2023.4.04.9445/TRF (DESIDERIO MACHADO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/07/2023, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5074757-11.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/07/2023, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/07/2023, 21:43

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710043210 processada no TRF4 com o no. 50214615120234049388/TRF (JOSE CARLOS LEAO RODRIGUES)

01/07/2023, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710043210 processada no TRF4 com o no. 50214615120234049388/TRF (DESIDERIO MACHADO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/07/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710043210 processada no TRF4 com o no. 50747562620234049445/TRF (DESIDERIO MACHADO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/07/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710043210 processada no TRF4 com o no. 50747571120234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/07/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710043210

29/06/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

20/06/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

20/06/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

12/06/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

12/06/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/06/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/06/2023, 16:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710043210

12/06/2023, 16:14

Decisão interlocutória

09/06/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

09/06/2023, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

09/06/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2023, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

02/06/2023, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

24/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/04/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

14/04/2023, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

14/04/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

23/03/2023, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

21/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

02/03/2023, 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/03/2023, 16:08

Recebidos os autos - TRF4 -> RSURU01 Número: 50032350520194047103

02/03/2023, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSURU01 -> TRF4

31/08/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

30/08/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

02/08/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

14/07/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

14/07/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

11/07/2022, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022, 19:31

Julgado procedente o pedido

09/06/2022, 19:31

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

06/06/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/04/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

27/04/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2022, 14:19

Decisão interlocutória

27/04/2022, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/04/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/03/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

28/03/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/03/2022, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/03/2022, 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/03/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/03/2022, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/03/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

07/03/2022, 15:48

Despacho

07/03/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022, 13:22

Recebidos os autos - TRF4 -> RSURU01 Número: 50032350520194047103

21/02/2022, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE CARLOS LEAO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO (OAB RS113419) ADVOGADO: ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003235-05.2019.4.04.7103/RS (Pauta: 776) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

28/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSURU01 -> TRF4

10/06/2020, 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

09/06/2020, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/06/2020, 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/06/2020, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/06/2020, 22:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 20:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

10/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

07/05/2020, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/05/2020, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/04/2020, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/04/2020, 15:14

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

30/04/2020, 15:14

Autos com Juiz para Sentença

30/04/2020, 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

29/04/2020, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/04/2020, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

28/04/2020, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/04/2020, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2020, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2020, 16:42

Decisão interlocutória

28/04/2020, 12:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/04/2020, 18:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

31/03/2020, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/03/2020, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

25/03/2020, 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 63

25/03/2020, 15:04

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

25/03/2020, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 12:19

Juntada de Petição

24/03/2020, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:31

Juntada de Petição

10/03/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

01/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/02/2020, 22:49

Juntada de Petição

18/02/2020, 09:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

12/02/2020, 01:43

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 16/01/2020 14:15:36)

30/01/2020, 15:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

28/01/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

22/01/2020, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/01/2020, 20:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

16/01/2020, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/01/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/01/2020, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/01/2020, 14:14

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 14:14

Juntada de Petição

16/01/2020, 12:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

15/01/2020, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/01/2020, 21:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

14/01/2020, 21:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

14/01/2020, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/01/2020, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2020, 14:08

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 14:08

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/12/2019, 13:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019, 17:48

Juntada de Petição

17/12/2019, 17:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

09/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

08/12/2019, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/12/2019, 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

06/12/2019, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/12/2019, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

05/12/2019, 07:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

04/12/2019, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/12/2019, 16:32

Ato ordinatório praticado

04/12/2019, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2019, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2019, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2019, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/12/2019, 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

04/12/2019, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/11/2019, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

29/11/2019, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/11/2019, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2019, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2019, 16:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 16:19

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/11/2019, 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2019, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/11/2019, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

31/10/2019, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

21/10/2019, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2019, 14:04

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/10/2019, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2019, 16:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2019, 17:25

Distribuído por sorteio

16/10/2019, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 14:43

SENTENÇA

•30/04/2020, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2020, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2019, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2019, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2019, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2019, 16:23